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ALPB aprovou 89 leis voltadas para o meio ambiente

A ALPB já aprovou 89 leis voltadas para o tema, além de quatro projetos de resolução, um decreto legislativo e uma emenda constitucional.

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04/06/2014 às 18h06

Assembleia Paraíba vota projetos. Veja!

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza sessão especial, nesta quinta-feira (5), às 10h, no plenário Deputado José Mariz, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

A ALPB já aprovou 89 leis voltadas para o tema, além de quatro projetos de resolução, um decreto legislativo e uma emenda constitucional. As leis visam conscientizar a população sobre a proteção ao meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.

"Queremos estimular a conscientização da Paraíba em prol do meio ambiente. É importante que as pessoas percebam que são responsáveis pelo planeta e se tornem agentes do desenvolvimento sustentável", disse o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN).

A sessão desta quinta-feira foi proposta pelo presidente da ALPB. Entre os convidados, estão Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades ligadas ao meio ambiente, professores e especialistas.

Durante a sessão, haverá palestra sobre sustentabilidade na administração pública e a política nacional de resíduos sólidos, com a professora e pesquisadora Crislene Moraes.

Leis 
Entre as leis voltadas para o meio ambiente, estão a nº 10.033, de 2013, do deputado Assis Quintans (Democratas), que institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água da Chuva; e a nº 9.896, de 2012, do deputado Branco Mendes (PEN), que cria a campanha permanente para a manutenção dos mananciais, rios, lagos e açudes.

A lei nº 9.770, de 2012, de Vituriano de Abreu (PSC), institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar. Proposta pelo deputado Hervázio Bezerra (PSB), a lei nº 10.298, de 2014, obriga a adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil.

De autoria do deputado Domiciano Cabral (Democratas), a lei nº 9.505, de 2011, dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizados nos estabelecimentos comerciais em todo o território paraibano. 

Já a lei nº 9.185, de 2010, do deputado Raniery Paulino (PMDB), obriga os fabricantes de aparelhos e equipamentos eletrônicos a implantarem aterro ou área de reciclagem adequada e separada dos detritos tóxicos, dos produtos que comercializam. A lei nº 9.780, de 2012, de Janduhy Carneiro (PTN), institui o Dia Estadual de Combate aos Maus Tratos Contra os Animais.

Dia do Meio Ambiente
Celebrado anualmente, o Dia Mundial do Meio Ambiente foi definido pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1972, marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, os principais objetivos da comemoração mundial são: mostrar o lado humano das questões ambientais; capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável; e firmar parcerias para que todas as nações tenham um futuro mais seguro e próspero.

Da secom

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