Governo lança edital para projetos de prevenção do HIV/aids/hepatites virais e DSTs

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicou no site www.saude.pb.gov.br o edital de seleção (nº 01/2014) de projetos para a prevenção de HIV/Aids/hepatites virais e outras doenças sexualmente transmissíveis. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado em R$ 151.690,00 (Cento e cinquenta e um mil e seiscentos e noventa reais). A inscrição deve ser feita via Sedex ou correspondência registrada até o dia 22 de abril de 2014. A inscrição deve ser endereçada à Gerência Operacional das DSTs /Aids/HIV, no prédio da Secretaria de Estado da Saúde, que fica na Av. Pedro II, 1826, Torre, CEP 58040-440, João Pessoa.

“Esse edital busca fortalecer as instâncias voltadas a prevenção, diagnóstico e tratamento das pessoas com DST/Aids e hepatites virais. Neste sentido, diversas ações serão realizadas ocorrendo diálogos, oficinas, encontros voltados à prevenção e cuidado com as pessoas que têm HIV e também com as que não têm o vírus”, explicou a gerente operacional das DST/Aids e hepatites virais da SES, Ivoneide Lucena.

O edital contempla as áreas de atuação em prevenção, assistência e desenvolvimento institucional, divididas nas seguintes áreas temáticas: Prevenção (promoção de práticas sexuais seguras; Comunicação em saúde; Promoção dos direitos humanos; Advocacia e controle social; Assistência (atenção às pessoas vivendo e/ou convivendo com HIV/Aids/hepatites virais); Desenvolvimento institucional (fortalecimento das Organizações não Governamentais para atuação em redes com o objetivo de ampliar a prevenção às doenças e assistência às pessoas que vivem com HIV/Aids).

Serão contemplados somente projetos direcionados para os seguintes segmentos das populações: pessoas vivendo e/ou convivendo com HIV/AIDS/HV; mulheres em situação de maior vulnerabilidade (vítimas de violência, com baixa escolaridade, de baixa renda); População LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; profissionais do sexo (masculino e ou feminino); adolescentes e jovens (masculino e ou feminino); idosos; comunidades tradicionais; população privada de liberdade; população de rua; populações com problemas de saúde decorrente do uso de crack e outras drogas e pessoas com deficiência (física, cognitiva e intelectual).

Serão selecionados até sete projetos, podendo cada instituição apresentar e ter a aprovação de, no máximo, dois projetos, sendo um deles, obrigatoriamente, voltado para a população LGBT, sob pena de desabilitação, cujo valor por soma de valores para seu financiamento pela SES não seja superior a R$ 21.670,00 (Vinte um mil seiscentos e setenta reais) por projeto.

Cronograma
Submissão de propostas – 22 de abril de 2014

Divulgação dos resultados – 12 de maio de 2014

Período para recebimento de recursos – 13 a 16 de maio de 2014

Análise dos recursos – 19 a 23 de maio de 2014

Homologação dos resultados – 30 de maio de 2014

Prazo final para entrega da documentação – 06 de junho de 2014

Prazo previsto para início da contratação – 27 de junho de 2014

Secom

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