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No dia do deficiente físico, Vital revela ações em prol de pessoas com necessidades especiais

O parlamentar destaca ainda algumas de suas ações em prol dos milhões de brasileiros que sofrem de alguma debilidade.

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03/12/2013 às 16h59

Para o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) o Dia Internacional do Deficiente Físico, comemorado nesta terça (03) é uma data onde devemos refletir sobre a importância de criar cada vez mais uma série de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade que garanta a autonomia de pessoas com deficiência. O parlamentar destaca ainda algumas de suas ações em prol dos milhões de brasileiros que sofrem de alguma debilidade.

Vital sempre manifestou o seu apoio a iniciativas que venham a melhorar as condições de vida dos deficientes físicos, bem como a importância de garantir para esses atuais trabalhadores um futuro seguro, com uma aposentadoria digna pela contribuição prestada ao país. Neste âmbito recentemente apresentou um Projeto de Lei no Senado para assegurar prioridade aos portadores de deficiência física na Restituição do Imposto de Renda; outro importante Projeto de Lei do senador torna obrigatório a instalação de equipamentos de segurança e acessibilidade nas escadas rolantes, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residências, comercias e públicos, vai servir de modelo para a Subcomissão Temporária para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada e a Paraolimpíada de 2016, ao qual é membro, dentre outros inúmeros projetos.

O senador Vital já tinha emitido o seu parecer no Senado favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a integralidade e a paridade de proventos para os servidores públicos aposentados por invalidez permanente, comemorou a aprovação recente no Plenário do Senado que contou com seu apoio a aposentadoria especial para deficientes que reduz tempo de contribuição para o INSS e idade mínima para que deficientes físicos se aposentem. Para Vital, o projeto, faz justiça com quem sempre contribuiu para o crescimento do país. “São mais de 300 mil trabalhadores nesta condição. A aprovação foi uma importante conquista para os servidores aposentados”, disse.

AACD – O senador peemedebista que é membro da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde do Senado (CASSAUDE), lembrou que contribuiu juntamente com Veneziano Vital do Rêgo em muito para Campina Grande ser a escolhida para a nova unidade. "Hoje a cidade detêm 14,8% da sua população com algum tipo de deficiência.

Meia-entrada – Vital do Rêgo assumiu mais uma missão importante no senado no final do mês passado. Ele foi escolhido para relatar na Comissão de Educação, o projeto de Lei (PLS 188/2007), que regulamenta o benefício da meia-entrada (pagamento de 50% do valor total do ingresso) em espetáculos artístico-culturais e esportivos. O texto prevê que o benefício seja estendido a estudantes, idosos, deficientes físicos, idosos, jovens de baixa renda.

Dia Internacional dos Deficientes Físicos
No ano de 1982, a Assembleia Geral da ONU – Organização das Nações Unidas, criou um programa que visa atender as necessidades das pessoas com qualquer tipo de deficiência física, o Programa de Ação Mundial para Pessoas com Deficiência.

Dez anos depois, no dia 14 de outubro, a Assembleia instituiu o dia 03 de dezembro como o dia internacional do deficiente físico, para que pudessem conscientizar, comprometer e fazer com que programas de ação conseguissem modificar as circunstâncias de vida dos deficientes em todo o mundo.

Podemos considerar como deficiência física, quando alguma parte do organismo humano não apresenta um funcionamento perfeito, porém isso não pode ser considerado como diferença, pois existem várias pessoas com os mesmos tipos de limitações que as tornam normais dentro de suas possibilidades.

Assessoria

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