header top bar

section content

Vital relata projeto de regulamentação da meia-entrada em espetáculos culturais e esportivos na próxima semana

Como relator da proposta que regulamenta o benefício da meia-entrada em espetáculos culturais e esportivos o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) terá mais uma missão importante no Senado na próxima semana. Ele ajustará a proposta na Comissão de Educação para que o texto não provoque nenhum prejuízo aos beneficiados e que estabeleça todo o seu […]

Por

22/11/2013 às 11h21

Como relator da proposta que regulamenta o benefício da meia-entrada em espetáculos culturais e esportivos o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) terá mais uma missão importante no Senado na próxima semana. Ele ajustará a proposta na Comissão de Educação para que o texto não provoque nenhum prejuízo aos beneficiados e que estabeleça todo o seu conjunto de direitos e deveres.

A proposta, que é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 188/2007, foi aprovada em outubro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em meio a discordâncias.

Vital do Rêgo, disse que vai ajustar o texto para que não haja nenhum prejuízo para os idosos. Ele ressaltou que o substitutivo da Câmara alterou a expressão “limitada a 40%” por “assegurada em 40%. Ou seja, o que era uma restrição passou a ser um piso.

“O piso-base é de 40%. De acordo com o espetáculo, o tamanho da audiência e o auditório, nós poderemos ter a elevação desse piso para contemplar todos os que tencionam ter esse direito”, disse.

O PLS 188/2007, de autoria dos então senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns, previa o benefício apenas para estudantes e idosos. O substitutivo da Câmara incluiu as pessoas com deficiência e os jovens de 15 a 29 anos. No caso das pessoas com deficiência, a meia-entrada é concedida, inclusive, quando necessário, ao acompanhante. Os jovens de 15 a 29 anos, por sua vez, devem ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos e ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo.

Carteira de estudante
Na discussão da proposta na CCJ, o senador Aloysio Nunes havia discordado do fato de, a seu ver, existir um monopólio da União Nacional dos Estudantes (UNE) na emissão das carteiras de estudante.

No entanto, o relator do substitutivo na CE, senador Vital do Rêgo, explicou, nesta terça-feira, que, além da UNE, poderão emitir as carteiras de estudante a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, e as entidades estaduais e municipais filiadas a qualquer das três instituições.

“Ainda poderão emitir as carteiras os diretórios centrais dos estudantes (DCEs) e centros acadêmicos (CAs). Esclarece-se que os DCEs e os CAs não precisam estar filiados nem à UNE nem à União Brasileira de Estudantes Secundaristas”, disse o peemedebista.

O relator explicou ainda que 50% das características da carteira poderão ser locais e, em todos os casos, o prazo de validade das carteiras será de um ano.

Assessoria

DIÁRIO ESPORTIVO

Tudo sobre as novas contratações e a preparação dos times para o Campeonato Paraibano 2018

PSICOLOGIA NO AR

VÍDEO: Psicólogos debatem comportamento do ‘stalker’ nas redes sociais e quando o amor se torna obsessão

EM CONTINÊNCIA AO SENHOR JESUS

Programa: Em Continência ao Senhor Jesus com os membros da Igreja Batista Independente

MARIA CALADO NA TV

Com muita irreverência, banda Gata Dengosa estoura a audiência no programa Maria Calado na TV; ASSISTA!