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Vital debate com especialistas formas melhorar as estruturas das polícias

Vital do Rêgo afirmou que a comissão especial dá a possibilidade a senadores que não integram a referida subcomissão de discutirem o tema.

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11/11/2013 às 16h03

A estrutura da polícia é o tema da audiência que a Comissão Especial de Segurança Pública – destinada a debater e propor soluções para o financiamento do setor. A reunião será realizada na quarta-feira (13) a partir das 14h30.

Presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tendo como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT), a comissão, instalada no dia 2 de outubro, tem prazo de 90 dias para propor um novo modelo de segurança pública, partindo das propostas já em tramitação no Senado. Para isso, deve realizar audiências públicas sobre os diversos temas que envolvem a questão.

Vital do Rêgo afirmou que a comissão especial dá a possibilidade a senadores que não integram a referida subcomissão de discutirem o tema. Para ele o Senado, ao propor soluções para a segurança pública, continua a responder à “tutela das ruas”, repetindo o que disse o presidente do Senado em “memorável discurso” sobre os projetos aprovados pelo Senado após as manifestações populares no meio do ano.

Foram convidados para a audiência pública Luiz Eduardo Soares, ex-secretário da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Renato Sérgio de Lima, membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Cláudio Beato Filho, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Entre as questões mais sensíveis está a da reorganização das polícias militar e civil, que provavelmente terão de ser unificadas para se adequarem ao que exige à Constituição, segundo Taques. Não se trata apenas da desmilitarização da Polícia Militar, como pedem muitos. No entender do relator, a instituição resultante desse casamento terá trabalhar dentro de uma nova metodologia e se apoiar em outra estrutura funcional. Academias, comunicações e procedimentos, por exemplo, precisarão ser reunidos.

Taques tem dito que, apesar do trabalho importante realizado pela polícia, é forçoso reconhecer que “algo está errado” quando os cidadãos têm negado o seu direito de locomoção e de paz. Para o relator, a unificação deverá ser gradual, num período de cinco a dez anos. Os direitos adquiridos dos policiais atualmente em atividade teriam respeitados, e os novos integrantes passariam a ser regidos por outras regras de ascensão baseadas em tempo de serviço e qualificação. “Isso já foi testado em outros países e deu certo”, afirmou Taques no dia 8 à Agência Senado.

Mudanças na Polícia Militar têm sido cobradas da parte de movimentos sociais e manifestantes. Para esses ativistas, a PM recebe treinamento típico de forças armadas, o que é inadequado no momento em que os soldados têm de lidar com cidadãos em luta por direitos básicos. A forte repressão exercida pela Polícia Militar durante os protestos registrados a partir de junho é objeto de muitas críticas.

A comissão também é composta pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Assessoria

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