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Deputados destacam emendas parlamentares para a LOA 2014

Deputados discutiram a propositura de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, para o ano 2014, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7). Os parlamentares ainda repercutiram a passagem do Dia do Radialista, o entrave político que envolve a liberação da construção do Trevo de Mangabeira, e a ausência […]

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07/11/2013 às 18h51

Deputados discutiram a propositura de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, para o ano 2014, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7). Os parlamentares ainda repercutiram a passagem do Dia do Radialista, o entrave político que envolve a liberação da construção do Trevo de Mangabeira, e a ausência da secretária de Estado da Saúde, Livânia Farias, convocada para prestar esclarecimento sobre contrato firmado entre o Governo do Estado e empresa de processamento de dados.

O deputado Assis Quintans (Democratas) foi um dos primeiros a ocupar a tribuna. Ele destacou a atuação do Poder Legislativo na apresentação de emendas em favor da população paraibana. Entre eles, o esforço concentrado dos 36 parlamentares que culminou na liberação de R$ 108 milhões, dentro do projeto da LOA, para execução de ações e obras de combate a seca e a forte estiagem no Estado, no ano de 2013. “Os membros desta casa emitiram um ‘cheque em branco’ para o Governo do Estado ajudar diminuir o sofrimento da população”, frisou.

Quintans ainda adiantou que pretenderá apresentar, dentro do projeto da LOA 2014, atualmente em tramitação na ALPB, quatro emendas parlamentares. Duas delas serão destinadas para ações de combate ao câncer, desenvolvidas pelo Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa e pelo Hospital da FAP, em Campina Grande. Outra será para o desenvolvimento de pesquisas com o objetivo de criar medidas de combate a cochonilha do Carmim, mais conhecida como a ‘praga da palma forrageira’, no campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em Areia; e a última encaminhada para ações de infraestrututa e de esgotamento sanitário no bairro de Bodocongó e no interior do campus da e o a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Rainha da Borborema.

“Assim fica o meu compromisso com a sociedade paraibana, de concentrar esforços esperando que o Governo do Estado faça parceria com a UFCG para dissolver o problema do esgoto dentro do campus, bem como com os hospitais Laureano e da FAP e para o campus da UFPB, em Areia”, frisou Quintans.
 
Audiências públicas para discutir a LOA 2014
O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, Raniery Paulino (PMDB), fez a convocação dos demais parlamentares da ALPB para comparecerem a audiência pública para discussão do projeto da LOA 2014, na próxima segunda-feira (11). Ele lembrou também que o prazo para a apresentação de emendas se estende até o dia 14 deste mês.

“É importante lembrar aos colegas parlamentares que temos um prazo curto e que aqueles que já tiverem emendas concluídas, que façam o encaminhamento a Comissão de Orçamento, para que o relator [deputado Caio Roberto] tenha tempo para fazer o seu juízo de valor com relação às propostas”, disse.

O líder da bancada de oposição, Anísio Maia (PT), propôs a realização de audiências públicas específicas com os secretários de Estado da Saúde, Segurança e Defesa Social, Educação e Agricultura, para debater os itens que compõem a peça orçamentária do Estado, dentro das respectivas áreas. “São quatro áreas prioritárias que merecem a atenção especial dos membros desta casa”, destacou o petista.
 
Dia do Radialista
Os deputados Vituriano de Abreu (PSC), Monaci Marques (PPS) e Vital Costa (PP) repercutiram a passagem do Dia do Radialista, comemorado nesta quinta-feira (7). “É preciso frisar a importância de Cajazeiras, terra que ensinou a Paraíba a ler e que também é a grande escola do Rádio deste Estado. É berço de vários radialistas de sucesso hoje em dia e, é em nome deles, que parabenizo a todos esses importantes profissionais”, disse Vituriano.
 
Trevo de Mangabeira
O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), voltou a destacar a importância da obra do ‘Trevo de Mangabeira’, do Governo do Estado, para desafogar o trânsito na região sul. “É uma obra que vai beneficiar toda a cidade de João Pessoa, o nosso turismo, entre outras pessoas que precisam trafegar pelo bairro de Mangabeira. Aquela obra transcende a qualquer movimento de ordem política. Não importa quem está fazendo a obra, o que a cidade precisa é que o Trevo seja implantado para melhorar o trânsito caótico daquela região”, comentou.

Já Carlos Batinga (PSC) lamentou possíveis discussões políticas entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a liberação do ‘Trevo de Mangabeira’. Segundo ele, a capital paraibana foi contemplada com mais de R$ 300 milhões, repartidos com o Estado, oriundos do Pacto da Mobilidade, do Governo Federal.

Segundo ele, os projetos aprovados pelo PAC da Mobilidade beneficiam obras em cinco grandes corredores de transporte da capital, a exemplo das avenidas Cruz das Armas, 2 de Fevereiro, Pedro II, Epitácio Pessoa e Ayrton Senna e possibilita adequação do Terminal de Integração do Varadouro para ligar os trens urbanos ao transporte coletivo, além da construção de outros terminais próximo as Três Lagoas, em Oitizeiro, nas imediações do Estádio Almeidão, no Cristo e em Mangabeira, em frente a Cehap.

“Mas, de repente, com tudo encaminhado e aprovado, o Governo do Estado lança um projeto isolado de construção do Trevo em Mangabeira. É um investimento bom, mas poderia ser feito coordenado com o terminal de Integração que a Prefeitura quer fazer. Mas, por intransigência, o projeto feito depois é colocado na iminência de inviabilizar o outro que também é em benefício da população de João Pessoa”, lamentou.    
 
Ausência de secretária para detalhar contrato com a Link Data
Último orador do dia, o 2º vice-presidente da ALPB, deputado Trócolli Júnior (PMDB), lamentou a ausência da secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, na sessão desta quinta-feira. Ela havia sido convocada previamente, por força do Requerimento 5.669/2013, aprovado pela Casa de Epitácio Pessoa no dia 30 de outubro, para comparecer, às 11h, no Plenário Deputado José Mariz. A visita tinha o objetivo de colher informações sobre contrato firmado entre o Executivo Estadual e a empresa de tecnologia Link Data, no valor de R$ 54 milhões.

De acordo com o deputado, o valor estipulado no contrato é seis vezes maior que todo o orçamento anual disponibilizado para a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), responsável por cuidar da tecnologia da informação do governo. “É lamentável que a secretária Livânia Farias não tenha comparecido. Ela já é o sexto secretário convocado por esta casa a não comparecer para prestar informações sobre ações do Governo. Isso demonstra o total desrespeito com o Poder Legislativo”, frisou.
 
Assessoria

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