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Vereador apresenta projeto que obriga prefeito a usar o SUS

A proposta obriga todos os representantes eleitos para mandatos no município de João Pessoa a usarem o SUS como plano de saúde.

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10/10/2013 às 12h49

O Vereador Raoni Mendes (PDT) apresentou na manhã desta quarta-feira (09) projeto de lei que determina o uso do SUS como plano de saúde para todos os ocupantes de cargos definidos em eleição, no município de João Pessoa. Isso inclui os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.

A proposta, segundo Raoni, visa melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos a população de João Pessoa. "É indiscutível que houve avanço na política municipal de saúde e isso é fruto de um trabalho que foi realizado ao longo de anos na cidade de João Pessoa, porém, é claro que ela ainda não atende as necessidades da população", disse Raoni.

Para o Vereador, se os representantes do povo, que são os responsáveis por oferecer esses serviços a população, valerem-se desses mesmos serviços, será indiscutível o aumento do investimento e a preocupação com a qualidade e completou: "Não há legitimidade quando falamos que a saúde está bem para a população, mas utilizamos planos privados de saúde".

O Vereador Raoni apresentou, ainda, na tribuna a "Carta ao Povo de João Pessoa". Documento registrado em cartório onde se compromete a deixar o plano de saúde particular que utiliza, tão logo seja aprovada a lei e explicou: "Não o faço neste momento porque sei das limitações que existem na rede pública e é por elas que proponho a mudança".

Segundo o projeto de lei, caso o procedimento de saúde necessário não seja oferecido na rede pública municipal, os Vereadores, o Prefeito e o Vice-Prefeito deverão buscá-lo na rede estadual e, não havendo disponibilidade, na rede pública federal, mas nunca na rede particular, sob pena de um processo que pode acarretar a perda dos mandatos dos que não cumprirem a determinação.

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