Vital coloca à apreciação da CCJ nome do indicado para cargo de Procurador-Geral da República
Em mais uma semana de intenso trabalho à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) submete à apreciação comissão nesta quinta-feira (29), o nome do senhor Rodrigo Janot Monteiro de Barros, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República. De acordo com o protocolo da CCJ, Vital submete […]
Em mais uma semana de intenso trabalho à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) submete à apreciação comissão nesta quinta-feira (29), o nome do senhor Rodrigo Janot Monteiro de Barros, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República.
De acordo com o protocolo da CCJ, Vital submete às 09h à apreciação doss senadores, nos termos dos arts. 84, inciso XIV, 52, inciso III, alínea e, e 128, §1º, da Constituição Federal, o nome do senhor Rodrigo Janot Monteiro de Barros, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do segundo mandato do Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos.
A votação será secreta e na sala 3 da Ala Senador Nilo Coelho. Na última terça-feira 27/08/2013, a matéria foi submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ.
Há poucos dias o senador recepcionou o Subprocurador-Geral da República Rodrigo Janot, indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff para o cargo de Procurador-Geral da República. Em abril, ele foi eleito em primeiro lugar, com 511 votos, em votação para elaboração de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República. A indicação deverá ser publicada no Diário Oficial da União.
Assessoria
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