header top bar

section content

TRE acata pedido da OAB-PB e determina que juízes eleitorais publiquem decisões na internet

Raoni acrescentou que o descumprimento da norma estava causando inúmeras dificuldades a muitos advogados para acompanhar as publicações.

Por Luzia de Sousa

20/08/2016 às 14h53 • atualizado em 20/08/2016 às 17h11

TRE decide manter prefeitos nos cargos

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através de decisão monocrática do corregedor em exercício Breno Wanderley, acatou, na última quinta-feira (18), pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e determinou que todos os juízes Estado publiquem as decisões das Zonas Eleitorais no mural eletrônico do TRE-PB.

O vice-presidente da OAB-PB, Raoni Vita, explicou que alguns juízes eleitorais não estavam obedecendo à resolução do pleno do TRE-PB, que determina que todas as decisões da Justiça Eleitoral, além de ser publicadas fisicamente nos Cartórios, devem ser colocadas no mural eletrônico do sistema do órgão na internet.

Raoni acrescentou que o descumprimento da norma estava causando inúmeras dificuldades a muitos advogados para acompanhar as publicações, sobretudo aos que prestam serviço a distância.

Diante do impasse, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB encaminhou requerimento à Corregedoria do Tribunal, na última quarta-feira (17), solicitando que fosse expedido ofício circular a todos os juízes determinando obediência a resolução do órgão e hoje o pedido foi acatado pelo corregedor Breno Wanderley, que já comunicou sua decisão a todas as zonas eleitorais.

“Isso é uma vitória de toda a advocacia, por que facilita o trabalho dos advogados e o acesso a Justiça”, afirmou Raoni Vita.

DIÁRIO DO SERTÃO com secom

PROGRAMA XEQUE-MATE

VÍDEO: Garotinha de Cajazeiras que não tem os membros dá lição de vida e emociona com sua história

VÍDEO

Historiador diz não ‘concordar’ com mudança na data comemorativa de emancipação política de Cajazeiras

DETALHES DO JÚRI

VÍDEO: Secretária revela bastidores do julgamento do caso Érika e diz que houve distinção de tratamento

22 DE AGOSTO

VÍDEO: Prefeitura de Cajazeiras corre para conseguir recapear todas as entradas antes do dia da cidade