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Procurador do Trabalho recebe denúncia de contratações irregulares em Sousa

O deputado estadual Lindolfo Pires, (DEM) protocolou no inicio da tarde desta terça-feira (15.04), no Ministério Público do Trabalho denúncia sobre substituições irregulares de servidores no Hospital Regional de Sousa. Segundo a denúncia, mais de 80 servidores prestadores de serviços foram afastados verbalmente e substituídos por outros, em maior número, com o mesmo vício de […]

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15/04/2009 às 18h37

/O deputado estadual Lindolfo Pires, (DEM) protocolou no inicio da tarde desta terça-feira (15.04), no Ministério Público do Trabalho denúncia sobre substituições irregulares de servidores no Hospital Regional de Sousa. Segundo a denúncia, mais de 80 servidores prestadores de serviços foram afastados verbalmente e substituídos por outros, em maior número, com o mesmo vício de ilegalidade, ou seja, sem se submeterem a concurso público.

Lindolfo Pires informou ao procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, que não há nenhum ato legal demitindo os servidores ou admitindo os novos. “Eles foram afastados verbalmente e estão proibidos de assinar o ponto. Além disso, a qualidade do serviço no hospital caiu sensivelmente, uma vez que os novos contratados não têm experiência profissional”.

Os servidores afastados tinham de quatro a 16 anos de serviços prestados sem concurso público, o que também é considerado uma ilegalidade.

O Ministério Público do Trabalho, segundo o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, vai averiguar se a situação é localizada apenas no município de Sousa ou se é generalizada na administração estadual.

“A denúncia é grave, porque enquanto a sociedade espera pelo concurso público, a administração estadual, pelo que foi dito, continua com posturas ilegais quanto à contratação de servidores. É preciso uma conjunção de esforços entre os ramos do Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado para averiguar a situação do Estado e de todos os municípios”, disse o procurador Eduardo Varandas.

Para ele, não se pode encobrir uma ilegalidade com outras práticas de mesmo teor. “Os servidores só podem ser nomeados mediante prévia submissão ao concurso público”, lembrou Varandas.

Da redação com ASCOM

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