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Wellington propõe mudanças nos critérios para adesão em Programas de habitação

O deputado federal Wellington Roberto (PR) apresentou emenda, nesta quinta-feira, à Medida Provisória que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta do parlamentar paraibano é que o governo federal não leve mais em conta o critério de número de habitantes para que os municípios sejam contemplados com o programa. Pela proposta original enviada […]

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02/04/2009 às 22h52

O deputado federal Wellington Roberto (PR) apresentou emenda, nesta quinta-feira, à Medida Provisória que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta do parlamentar paraibano é que o governo federal não leve mais em conta o critério de número de habitantes para que os municípios sejam contemplados com o programa.

Pela proposta original enviada pelo Palácio do Planalto, o programa contemplaria apenas os municípios com, pelo menos, 100 mil habitantes. Posteriormente, o critério diminuiu para 50 mil habitantes. Na avaliação de Wellington Roberto, sua emenda derruba esse tipo de parâmetro, exatamente porque o deficit habitacional é um problema que atinge todo o Brasil, não sendo correto privilegiar apenas as cidades que detém grande concentração populacional.

Wellington Roberto é o relator-geral da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional para o exercício financeiro de 2010. Ele foi indicado pelo partido e acabou vencendo a queda-de-braço com o deputado Eunício de Oliveira (CE), do PMDB. Agora, tem a responsabilidade de concluir até junho relatório que servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Da Redação do Diário do Sertão
Com PB Agora

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