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Internauta comenta sobre a cassação de Cássio Cunha Lima pelo TSE

Democracia: a verdade por traz da palavra bonita Muito se comenta e comemora a respeito do sistema de governo brasileiro adotado desde 1989, o sistema Democrático Representativo. O Brasil é um dos únicos, se não o único, país do mundo que já foi dirigido por todos os modos governamentais. Desde a monarquia portuguesa aqui instalada […]

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23/11/2008 às 11h00

Democracia: a verdade por traz da palavra bonita

Muito se comenta e comemora a respeito do sistema de governo brasileiro adotado desde 1989, o sistema Democrático Representativo. O Brasil é um dos únicos, se não o único, país do mundo que já foi dirigido por todos os modos governamentais. Desde a monarquia portuguesa aqui instalada em 1808, o principado de D. Pedro I, D. Pedro II e seu sistema regencialista, os governos militares, governos dos altos proprietários rurais, ditadura e por fim, após anos e anos de luta, vários militantes mortos, exilados, com direitos políticos suspensos, eis que nos surge à democracia como o voto direto paritário. Pronto! ‘Glórias a Deus! O Brasil agora sim é dos brasileiros. A democracia está implantada. O voto é a nossa maior amar, a garantia de que a vontade da maioria prevalecerá!’. Provavelmente foram com palavras como essas que os populares receberam a tão esperada notícia.

Pouco após a implantação do sistema de eleições diretas, vem o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo. Povo na rua, movimento dos caras pintadas, resultado final: vitória do povo. A essas alturas, o placar já era 2 x 0 pra vontade popular. A democracia estava firme e o velho ditado que diz ‘a voz do povo é a voz de Deus’ nunca foi usado em momento tão propício.
Infelizmente nem só de flores vive a democracia de um país. Principalmente quando o tal país é o Brasil. A ficha começou a cair e já não se tinha a certeza de a vontade popular seria a alternativa escolhida.

É provável que nem o mais conservador dos populares que participavam dos movimentos pro democracia imaginou que em pleno regime democrático de direito acontecesse algo do tipo que aconteceu no último dia 20, quando o TSE cassou, por unanimidade, o mandato do governador e vice da Paraíba Cássio Cunha Lima e José Lacerda Neto.

Ora, não era democracia? A maioria não venceria? Todos os cidadãos não têm o mesmo direito? Seus votos não são iguais? É no tratante ao governador Cássio e do seu vice, isso não passou de mais uma daquelas admiráveis aulas de direito, onde tudo era sempre resolvido obedecendo à seus princípios básicos entre eles o princípio no qual todo cidadão tem direito a se defender.

Cássio e Zé Lacerda perderam pelo impressionante placar de 1.003.102 a 7. Isso mesmo. 1.003.102 a 7. À Zé Lacerda, só coube o prazer de ver seu nome citado nas últimas páginas dos autos como condenado por algo que lhe tiraram o ‘direito sagrado’ de se defender.

Mas como assim??? 1.003.102 a 7? Nessa tal de democracia todo mundo tem voto igual é? Tá tudo certo ai nessa conta? É… Está certo sim. Acharam ser um ato democrático usurpar o direito e a vontade de 1.003.102 eleitores porque o governo estadual criou um programa que ajudava a pessoas carentes a comprarem uma cadeira de rodas, fazerem pequenas reformarem em suas residências, enfim, conseguir um melhor de nível de vida para suas famílias. Foi um programa revolucionário. Planejado, estudado para se obter o resultado almejado. Mesmo assim, suspendeu-se o programa no período eleitoral por ‘medo’ da justiça. E engraçado, a própria reconhece que não houve tal programa durante o período eleitoral. Para quem tem formação cristã é como saber que cometeu um pecado, se arrepender dele, mas continuar praticando-o.

A Paraíba sai desse jogo nocauteada mesmo tendo levado o adversário ao chão diversas vezes mais. O sonho de 1.003.102 paraibanos caiu por terra. Agora a vontade de 7 que, em sua grande maioria, nunca nem pisaram em solo paraibano, vai prevalecer. Mas eles são ministros do mais alto tribunal de direito do país. Esses 1.003.102 são, em sua grande maioria, pessoas humildes, que votarem na esperança de um dia serem agraciadas com o tal programa bem sucedido que acabou tomando o mandato do seu criador. Não há na constituição cláusula, capítulo ou artigo que preveja tal disparidade no peso do voto. Talvez tomaram por base a capa da Carta com os disseres: ‘Constituição da República Federativa do Brasil’.

Na teoria tudo é muito bonito, de simples solução. Mas como diria um velho professor meu de engenharia: ‘Quando a prática não é o que a teoria quer ou diz, mude a teoria. ’

Campina Grande – PB, 21 de Novembro de 2008
Francisco das Chagas Souza Júnior
Estudante Universitário

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