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TRE cassa candidatura de Neto Lacerda a prefeito de São José Piranhas

O primeiro foi o do registro do candidato a prefeito do município de São José de Piranhas, Joaquim Lacerda Neto. A cassação do registro foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)...

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08/09/2008 às 18h36

Eleições 2008 – O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retomou a sessão na tarde desta segunda-feira, 8, com 31 processos ainda para serem julgados.

Na pauta estão os processos dos seguintes candidatos a prefeito: Reginaldo Pereira, em Santa Rita; Renato Lacerda Martins, em Itatuba; Aquiles Leal, em Mulungu e Antônio Florentino Teixeira, de Juru.

Julgamento

São José de Piranhas – Joaquim Lacerda Neto – indeferido
O primeiro foi o do registro do candidato a prefeito do município de São José de Piranhas, Joaquim Lacerda Neto. A cassação do registro foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação "São José de Piranhas", sob a acusação de ato de improbidade administrativa e contas irregulares do Tribunal de Contas da União (TCU). A relatora do processo é a juíza Cristina Garcez.

O procurador José Guilherme Ferraz, representando o MPE, pediu a cassação do registro de Joaquim Lacerda. Por 5 votos favoráveis e um contra o candidato teve o registro indeferido.

Mulungu – Aquiles Leal Filho – indeferido
Por ter as contas rejeitadas nos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004, quando era prefeito, o candidato Aquiles Leal Filho teve o registro indeferido pela Corte do TRE.

A última sessão terminou às 22h30 do sábado, quando indeferiu 13 registros de candidaturas, sendo seis ao cargo de prefeito; um a vice-prefeito e seis para vereador.

Juru – Antônio Florentino Teixeira – indeferido

Teve a candidatura indeferida por contas rejeitadas no tempo de prefeito do município. A rejeição das contas se deu por irregularidades em convênios federais. O relator do processo foi o desembargador Jorge Ribeiro da Nóbrega.

São Bentinho – TRE mantém candidato a prefeito e cassa registro do vice
A zona eleitoral do município já havia decidido: os registros de Francisco Andrade Carneiro e Francisco Soares Bandeira, candidatos a prefeito e vice de São Bentinho, seriam indeferidos.

Porém, a decisão foi parcialmente modificada pelo TRE-PB, que decidiu manter a candidatura do primeiro e cassar o registro do segundo. Este, teve contas rejeitadas em 2003 e 2004 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando presidente da Câmara Municipal.

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