header top bar

section content

Projeto de Lira que pode reduzir tarifas na Aviação Civil é destaque em Comissão Brasileira de Aeronáutica

O projeto de Lira permite a participação de empresas estrangeiras na aviação civil do Brasil.

Por Luzia de Sousa

18/09/2016 às 11h08

Raimundo Lira (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A Aviação Civil no país poderá receber investimentos estrangeiros, segundo projeto do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto de Lei nº 330 recebeu voto favorável do relator na comissão, senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e foi destaque esta semana em audiência pública da Comissão Especial de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica.

A audiência debateu a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Este ano, o Código Brasileiro de Aeronáutica completa 30 anos da sua criação e o presidente do colegiado, senador Vicentinho Alves (PR-TO) informou que pretende votar o novo código ainda este ano, o que aumenta as chances de o Senado aprovar com urgência a proposta do senador paraibano.

O projeto de Lira permite a participação de empresas estrangeiras na aviação civil do Brasil. “Entendemos que a melhor forma de estimular a entrada de novos concorrentes em nosso mercado é permitir que o capital estrangeiro possa investir em nosso país, o que geraria emprego, renda e menores tarifas para os brasileiros”, disse Lira.

Para ele, o setor aéreo brasileiro é marcado por grande concentração na prestação do serviço de transporte regular de passageiros e as tarifas somente se reduzirão caso haja um número maior de empresas ofertando este serviço. Em sua avaliação, a melhor forma de estimular a entrada de novos concorrentes no setor é permitir que o capital estrangeiro possa investir no Brasil.

O relator do projeto, Jader Barbalho, deu parecer favorável por entender que a abertura do mercado doméstico de aviação para o capital estrangeiro possibilitaria a ampliação da oferta de transporte aéreo, aumentando a concorrência, reduzindo tarifas, melhorando o atendimento e também aumentando o número de localidades atendidas.

Jader elogiou o projeto de Lira. “Uma medida como essa equipararia a aviação aos demais segmentos da economia, que não gozam de proteção contra a concorrência externa e que podem ser atendidos por empresas brasileiras, mas financiadas por capital externo”, disse o relator.

Se for aprovado e não houver recurso a Plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados, uma vez que sua votação na CCJ tem caráter terminativo.

Assessoria de Comunicação

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

VÍDEO: Ex-prefeito rompe o silêncio, fala de derrota e lamenta promessa não cumprida de atual gestor

ENTREVISTA

VÍDEO: Do vício em jogo à fama, ‘Rei das Tapiocas’ de Cajazeiras conta trajetória no programa Xeque-Mate

MARIA CALADO NA TV

Programa Maria calado na TV recebe os Quentes da Pegada da cidade de São João do Rio do Peixe

EM CONTINÊNCIA AO SENHOR JESUS

Programa Em Continência ao Senhor Jesus com a participação do Sargento Souza e Marcos Alan