header top bar

section content

Receita Estadual apreende carga de 580 caixas de cigarros com documento fiscal irregular no Sertão

O número de carteiras aprendidas totalizou 290. A carga tinha nota fiscal do município de Macaíba (RN) com destino para a filial no município do Rio.

Por Luzia de Sousa

19/11/2016 às 09h20 • atualizado em 19/11/2016 às 09h22

Carga foi apreendida no Sertão da Paraíba (Foto Assessoria)

O Comando Fiscal do 4º Núcleo da Receita Estadual apreendeu 580 caixas de cigarros no município de Conceição, Sertão da Paraíba, com documento fiscal irregular, usado para fraudar o Fisco Estadual. O número de carteiras aprendidas totalizou 290 mil unidades. A carga tinha nota fiscal do município de Macaíba (RN) com destino para a filial no município do Rio de Janeiro (RJ).

Após a conferência da carga pelos auditores de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, foi verificado que a quantidade real de mercadorias transportadas era de 350 caixas de cigarros com um total de 175 mil carteiras. A quantidade de produtos menor que a estipulada na nota fiscal é também infração à legislação tributária, pois estava sendo usada para fraudar o Fisco Estadual, e tinha a pretensão de acobertar a entrega de produtos a contribuintes do Estado da Paraíba sem o devido recolhimento de ICMS.

Com a mercadoria apreendida, foi lavrado o auto de Infração em nome do condutor autônomo. Os cigarros apreendidos foram avaliados em R$ 437.500, sendo avaliado um crédito tributário total de R$ 306.250,00, dos quais R$ 153.125,00 da alíquota de ICMS, e outros R$ 153.125,00 de multa por infração. Caso a multa seja efetuada integralmente à vista dentro de 30 dias da ciência do auto de infração, haverá uma redução de 50%.

Da Assessoria do Governo da Paraíba

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

VÍDEO: Ex-prefeito rompe o silêncio, fala de derrota e lamenta promessa não cumprida de atual gestor

ENTREVISTA

VÍDEO: Do vício em jogo à fama, ‘Rei das Tapiocas’ de Cajazeiras conta trajetória no programa Xeque-Mate

MARIA CALADO NA TV

Programa Maria calado na TV recebe os Quentes da Pegada da cidade de São João do Rio do Peixe

EM CONTINÊNCIA AO SENHOR JESUS

Programa Em Continência ao Senhor Jesus com a participação do Sargento Souza e Marcos Alan