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José Maranhão reune-se com especialistas em legislação aeronáutica e aviação nos EUA

Objetivo é modernizar o novo Código Brasileiro de Aeronáutica.

Por Priscila Belmont

06/04/2017 às 09h32

O senador José Maranhão é o relator do texto do novo Código, que será em breve submetido à votação no Senado.

O Senador José Maranhão participou de reunião, nesta quarta-feira, com especialistas em legislação aeronáutica dos Estados Unidos, durante a Exposição Internacional de Aviação, em Lakeland, FL – segundo maior evento do tipo nos Estados Unidos.

Durante o encontro, do qual participou também o senador Vicentinho Alves (PR/TO), presidente da Comissão Especial do Novo Código Brasileiro de Aeronáutica, os senadores e os especialistas discutiram as diferenças do Brasil e dos Estados Unidos quanto à legislação aeronáutica, o papel das agências reguladoras e a regulação do setor, especialmente da aviação esportiva e experimental – que vive grande expansão no Brasil e, segundo José Maranhão, necessita de mudanças que possam estimular a prática com segurança. Os senadores ouviram dos pilotos, advogados e especialistas em Direito Aeronáutico, Patrick Phillips e Alan Farkas, que a FAA, a Agência Federal de Aviação dos Estados Unidos, estabelece diretrizes a serem observadas por pilotos e aviadores a partir de uma legislação bem menos restritiva do que a brasileira atualmente em vigor.

Eles também trocaram informações e experiências com vistas à finalização do novo Código, aguardado por pilotos -esportistas ou profissionais- bem como pela sociedade brasileira. O senador José Maranhão é o relator do texto do novo Código, que será em breve submetido à votação no Senado.

Secom

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