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E AGORA? Prefeito de Sousa perde mais uma ‘batalha’ no Superior Tribunal de Justiça; Recurso é negado por relator. CONFIRA AQUI!

A decisão ainda cabe recurso e caso de mantida a condenação até último recurso quem assumiria seria o vice-prefeito, Zenildo Oliveira (PSD).

Por Luzia de Sousa

18/05/2017 às 17h35 • atualizado em 18/05/2017 às 20h14

Fábio Tyrone, Prefeito de Sousa (foto: Charley Garrido)

O Superior Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira (18), os embargos de declaração ou recurso especial no processo de improbidade administrativa que responde o prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone (PSB). O pedido é de cassação do diploma do gestor sousense.

+ Prefeito de Sousa perde ação no STJ por 3×1; defesa afirma que ainda cabe recurso

O Ministro do STJ Gurgel de Faria, decidiu monocraticamente nessa quarta-feira (17), por não acatar o pedido de adiamento do julgamento desta quinta-feira feito por Tyrone, alegando que teria trocado de advogado, e este ainda não teria tido tempo para analisar o processo.

Já nesta quinta, a primeira turma recursal do STJ decidiu por unanimidade por rejeitar o recurso do prefeito sousense. O processo foi iniciado da Comarca de Sousa, por ter o socialista usado cores da campanha de 2008 (verde e laranja), para pintar prédios públicos, inclusive rampas de acesso para deficientes.

O prefeito foi condenado em primeira instância a suspensão de direitos políticos e perda do cargo. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça, que acompanhou a decisão local, depois recorreu ao STJ.

A decisão ainda cabe recurso, e no caso de ser mantida a condenação até a última instância que é o Supremo Tribunal Federal, quem assumiria seria o vice-prefeito, Zenildo Oliveira (PSD).

Entenda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, capital federal, julgou no final da tarde quinta-feira (16) o recurso que pode condenar o prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone (PSB). O gestor foi condenado por ato de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nas eleições de 2008 por ter usado as cores da campanha em todos os bens públicos do município.

O outro lado
A redação do Diário do Sertão tentou ouvir o advogado do prefeito e a assessoria de comunicação, porém sem êxito, no entanto, o espaço fica aberto caso queiram se pronunciar.

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