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Professor denuncia que prefeitura de São João do Rio do Peixe paga a associação que tem secretário como sócio R$ 17 mil para ‘formar’ apenas sete alunos

Ele explicou que os professores que prestam serviço é o secretário e o irmão dele, Vitor Hugo Mendonça Batista, que também é funcionário da prefeitura com salário de R$1.500.

Por Luzia de Sousa

07/07/2017 às 17h23 • atualizado em 08/07/2017 às 21h45

Associação teria recebido R$ 17 mil da prefeitura (Foto divulgação do Facebook)

Um professor da cidade de São João do Rio do Peixe encaminhou a redação do Diário do Sertão esta semana uma denúncia, dando conta que a associação privada Centro Tecnológico de Pesquisa e Desenvolvimento (CTPD), que teria por finalidade fomentar a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico de software e serviços técnicos em Tecnologia da Informação (T.I.), tem recebido altos valores da prefeitura municipal por supostas ‘formações’ de alunos.

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De acordo com o educador, o curioso é que a associação tem como sócio o atual Secretário de Comunicação da prefeitura de São João do Rio do Peixe, José Cazuza Pinheiro Neto, a empresa do servidor público teria recebeu entre os meses de Junho e novembro de 2016 recursos oriundos Secretaria de Educação o montante de R$17.000.

“O que tem chamado a atenção da população é o fato de que os resultados desse investimento parecem um pouco insipientes, visto que segundo informações do próprio portal da associação nesse período foram selecionados apenas sete alunos de uma escola municipal; aos quais foi oferecida uma formação com carga horária de 80 horas; o que representa um custo de aproximadamente R$212,00 por hora aula ministrada à turma”, observou o denunciante.

De acordo com o educador, o valor por hora aula está bem acima do valor pago ao professor contratado, que recebe da Secretaria de Educação R$937,00 por uma jornada de 20 horas semanais, o que corresponderia a aproximadamente R$10,00 por hora aula ministrada à turma, o que caracteriza um desrespeito à função docente e ao papel do professor.

“Outro fato curioso e que tem gerado dúvidas é o fato de o CNPJ 06077894000102 informado para a associação CTPD no sistema Sagres não conferir com o nome da empresa, se tratando do CNPJ da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes – SEECE de São João do Rio do Peixe; ou seja, os empenhos foram feitos dos recursos da Secretaria de Educação e pagos à própria Secretaria de educação? Essa confusão ninguém em São João do Rio do Peixe está entendendo”, questionou ele.

O professor ainda questionou que essa mesma associação oferece em seu portal um curso de Páginas Web à população com investimento de apenas R$75,00 por 16 horas aulas, mas quando é para a prefeitura é mais cara a prestação de serviço.

O denunciante explicou que consta como professores desta associação privada, que prestam serviço a prefeitura, o secretário e o irmão dele, Vitor Hugo Mendonça Batista, que também é funcionário da prefeitura e exerce o cargo de gerente de TI, com salário de R$1.500.

E mais
O professor ainda denunciou que a empresa do secretário vai conveniar mais uma vez com a prefeitura, pois já anunciou em sua página do Facebook, que estará abrindo novas vagas para alunos do 8º e 9º da rede municipal de educação. Na postagem da empresa, os alunos serão selecionados já este mês de julho.

O outro lado
A redação do Diário do Sertão tentou ouvir o secretário de comunicação, Cazuza Neto e o assessor de comunicação, Silvano Dias, porém não atenderam as ligações, entretanto, fica aberto o espaço caso queiram se pronunciar.

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Resposta
O secretário de comunicação da prefeitura de São João do Rio do Peixe, Cazuza Neto emitiu uma nota neste sábado (8), à redação do Diário do Sertão rebatendo a denúncia feitas por um professor da cidade nessa sexta-feira (7), sobre valores recebidos da prefeitura pelo Centro Tecnológico de Pesquisa e Desenvolvimento (CTPD), do qual ele é sócio. Antes da publicação da matéria o secretário e o assessor de comunicação foram procurados pela redação, porém, não atenderam as ligações. Depois de publicada, o assessor de comunicação, Silvano Dias entrou em contato com a redação e disse que nada tinha a falar sobre o caso, pois a “empresa” era do secretário e ele quem tinha que responder.

Nota
1. Venho através desta nota, trazer esclarecimentos sobre uma matéria publicada no portal de notícias Diário do Sertão onde fui citado de forma caluniosa. A matéria traz como tema “Professor denuncia que prefeitura de São João do Rio do Peixe paga a empresa de secretário R$ 17 mil para ‘formar’ apenas sete alunos” e pode ser acessada através do link: http://www.diariodosertao.com.br/…/tudo-em-casa-professor-d…
2. O Diário do Sertão desde o início do ano declarou guerra à gestão da Prefeitura de São João do Rio do Peixe. Deste modo, esta é mais uma matéria que tenta atingir Prefeitura, visto que hoje eu ocupo o cargo de Secretário de Comunicação da mesma.
3. O Diário do Sertão agiu de forma irresponsável! Para atingir a gestão da Prefeitura de São João do Rio do Peixe criou esse factoide e envolveu o CTPD.
4. Eu repudio veementemente toda e qualquer ilação à desonestidade que se faça ao CTPD, a mim, a meu irmão e a qualquer um dos demais associados. Somos HONESTOS e respeitamos o dinheiro público.
5. Vitorhugo e Eu já entramos em contato com o nosso advogado e tomaremos as medidas cabíveis quanto a essa matéria caluniadora.
6. Sou um dos fundadores e o atual presidente do Centro Tecnológico de Pesquisa e Desenvolvimento – CPTD.
7. O CTPD é uma entidade SEM FINALIDADE LUCRATIVA, constituída juridicamente na forma de uma Associação, fundada em 2016 e que tem o objetivo de ajudar na promoção da inclusão digital do alto sertão paraibano, através do ensino e pesquisa de tecnologia.
8. O Diário do Sertão chama o CTPD de empresa. MENTIRA! O CTPD não é uma empresa, mas sim uma associação, por este motivo não tem dono, mas sim mantenedores, que são pessoas que colaboram financeiramente para a manutenção das suas atividades. Toda sua renda é destinada para suas próprias ações. Não há divisão de “lucro”.
9. O CTPD ganhou neste ano de 2017, o título de utilidade pública, concedido através de um projeto de lei votado pela Câmara Municipal de Vereadores de São João do Rio do Peixe, o que mostra que a entidade está prestando relevantes serviços para esta cidade.
10. O CTPD possui 6 (seis) associados fundadores, dentre estes, Vitorhugo Batista (meu irmão). Essas 6 (seis) pessoas colaboram mensalmente com a manutenção da associação, que dispõe de despesas como, aluguel, energia elétrica, abastecimento de água, internet, contabilidade, materiais de limpeza, aquisição de cadeiras, mesas, armários, etc.
11. No mês de junho de 2016 o CTPD fechou um convênio com a Secretaria de Educação da Prefeitura de São João do Rio do Peixe. Esse convênio tinha como objetivo a execução de um projeto de pesquisa intitulado: “Desvendando a Internet das Cosias na Escola: Uma Experiência de Aprendizado de Robótica do Ensino Fundamental”.
12. O Convênio é na verdade uma subvenção, ou seja, um subsídio financeiro que a prefeitura direcionou ao CTPD, com vista na estruturação do Centro de Pesquisa que presta serviços de interesse de toda sociedade São-joanense.
13. O Convênio não se resume apenas ao curso para sete alunos que foi ministrado no ano passado (como diz o Diário do Sertão), mas também a posteriores ações que o CTPD venha a desenvolver e envolver o município como beneficiário.
14. Neste ano de 2017, no mês de julho, o CTPD disponibilizou 84 (oitenta e quatro) vagas para aulas de informática gratuitas, voltadas para alunos das escolas públicas do município.
15. Porque o diário do sertão “borrou” a parte do cartaz onde aprecem as 84 vagas gratuitas que o CTPD está disponibilizando?
16. A contrapartida do município no convênio realizado em 2016 foi de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). TODO este valor foi usado UNICAMENTE na aquisição de bens para o CPTD. Portanto, foram adquiridos notebooks, data show, etc. Todos esses equipamentos possuem notas fiscais faturadas em nome do CTPD.
17. O convênio foi executado inteiramente dentro da lei, seguindo as suas diretrizes contratuais e a sua prestação de contas foi completamente apresentada e aprovada.
18. No ano de 2016, Eu, Cazuza Neto, não era secretário de comunicação da Prefeitura de São João do Rio do Peixe – PB. Apenas fui convidado à ocupar este cargo a partir de janeiro de 2017.
19. As 84 vagas para os cursos de informática terão as aulas ministradas por Vitorhugo Batista e por mim. Estamos ministrando essas aulas de forma voluntária, sem cobrar, nem ganhar absolutamente nenhum centavo dos alunos, nem da prefeitura, nem do estado.
20. O Diário do Sertão afirma que as 84 vagas são fruto de um novo convênio: MENTIRA! Essas 84 vagas estão sendo oferecidas de forma gratuita pelo próprio CTPD, sem receber nenhum centavo nem do estado, nem do município. O CTPD está oferecendo as 84 apenas para ajudar o aprendizado de informática dos nossos jovens.
21. O CTPD também oferece cursos pagos, que são voltados para a obtenção de recursos para ajudar na sua manutenção.
22. Vitorhugo é Técnico de informática pelo IFPB e por conta da sua formação ele é o funcionário da Prefeitura responsável pela gestão do projeto cidades digitais. O seu salário de R$ 1.500,00 faz jus a função que ele ocupa na Prefeitura, isso nada tem haver com a sua colaboração voluntária no CTPD.
23. O Diário do Sertão desta vez foi longe de mais! Envolveu não só a gestão da prefeitura, mas também a mim e o meu irmão nesta matéria caluniosa. Vitorhugo e eu colaboramos mensalmente com o CTPD e além de ajudarmos financeiramente ainda damos aulas gratuitas, de forma voluntária. Então eu pergunto: Por que fazer tamanha crueldade, expondo-nos desta forma?
24. O CTPD se coloca inteiramente a disposição de qualquer cidadão São-joanense para apresentar todo e qualquer documento relacionado ao convênio: as notas fiscais dos produtos adquiridos, as prestações de contas, as folhas de frequências dos alunos, etc. O CTPD não tem nada a esconder.
25. O CTPD solicita ao Diário do Sertão que seja feita uma retratação à esta matéria caluniosa. Um veículo de imprensa não pode usar do seu canal de comunicação para denigrira a imagem de pessoas e instituições. Uma matéria caluniosa por causar danos irreparáveis às vítimas.
26. O CTPD solicita que o termo “empresa” seja retirado, visto que o mesmo é uma associação e não possui dono.
27. O CTPD solicita que o número de vagas que aparece no cartaz seja apresentado sem rasuras.

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