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Prefeitura de Cajazeiras esclarece licitação de quase R$ 100 mil para Secretaria Municipal comprar tecidos

De acordo com a nota, o pregão presencial está sendo realizado para o Registro de Preços dos itens descritos no termo em Ata de Registro de Preço. Confira

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28/10/2015 às 15h59

Prefeitura de Cajazeiras é alvo de críticas pelo Sinfumc

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Cajazeiras, em nome do presidente Patrick Nobre da Silva emitiu uma nota de esclarecimento sobre uma notícia veiculada na mídia dando conta de uma licitação para a aquisição de tecidos em um valor considerado alto.

De acordo com a nota, o pregão presencial está sendo realizado tendo como objetivo o Registro de Preços dos itens descritos no termo de referência em Ata de Registro de Preço.  Segundo o documento, a Administração Pública não é obrigada a contratar quaisquer dos itens registrados no Sistema de Registro de Preços (SRP).

Veja publicação da licitação no site do Tribunal de Contas do Estado:

Diante disso, a nota informa que o valor expressivo da licitação em tela se justifica pelo fato de a administração estar registrando os preços de todos os possíveis itens que por ventura venham a ser necessários para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento humano, nos próximos 12 meses, sem a obrigatoriedade de contratar a totalidade dos itens registrados.

Veja a nota na íntegra em anexo:

 

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