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MP divulga balanço da operação que afastou prefeita de Monte Horebe do cargo; 5 mandados foram cumpridos

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e empresas que teriam ligação com o esquema nas cidades da região de CZ.

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21/07/2015 às 16h00

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Militar da Paraíba (PM-PB), realizou nesta terça-feira (21) a operação “Monte Sinai” para combater o desvio de dinheiro público na Paraíba, tendo como alvo a Prefeitura de Monte Horebe, no Sertão paraibano. 

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Monte Horebe, nas residências de Cláudia Aparecida Dias (PSB), do ex-prefeito, Erivan Dias Guarita, e do secretário municipal da Administração, Erivaldo Jacó de Sousa. Foram recolhidos procedimentos licitatórios e documentos com a finalidade de adquirir mais evidências do esquema.

Veja mais: Depois de ser afastada, Prefeita de Horebe diz que está tranquila e voltará ao cargo

Além disso, uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou o afastamento da prefeita do município e do secretário de Administração. Os dois estão impedidos de se aproximarem de prédios públicos do município pela distância mínima de 100 metros – essa medida também está sendo aplicada ao ex-prefeito. 

Investigação
Segundo o coordenador do Gaeco, promotor Octávio Paulo Neto, as investigações tiveram início há mais de três anos e fazem parte de um desdobramento da 'Operação Transparência', também realizada pelo Gaeco e que investigou esquemas de corrupção e fraudes em dezenas de municípios paraibanos. Em Monte Horebe, os desvios investigados pelo Ministério Público teriam ocorrido entre os anos de 2010 e 2012 e vão desde desvios de recursos públicos, que deveriam ser usados para a compra de alimentação, a obras de construção civil e na contratação ilegal de “funcionários fantasmas”.

Sigilo
Ele informou que, durante a investigação, foi pedido a quebra de sigilo bancário e fiscal e detectado valores oriundos da prefeitura nas contas pessoais da prefeita e do ex-prefeito. Os valores detectados na conta da prefeita perfazem um total de R$ 50 mil; já na do ex-prefeito, em torno de R$ 20 mil. Esse dinheiro viria de processos licitatórios nos quais as empresas contratadas pela prefeitura descontavam cheques e os valores eram destinados para a conta da prefeita, além de funcionários fantasmas que repassavam valores. O promotor ressaltou que ainda está esperando mais informações do Banco do Brasil para fechar o valor exato. 

Parceria
Octávio Paulo Neto destacou ainda a importância da parceria com a CGU, que vai analisar o material apreendido para verificar se os serviços contratados nos procedimentos licitatórios foram efetivamente prestados.

O chefe da CGU na PB, Fábio Araújo, disse que o material apreendido passará por uma análise minuciosa pelos técnicos do órgão para trazer mais indícios para as investigações. Ele também ressaltou que a parceria com o Ministério Público tem produzido resultados para a sociedade.

Investigação 2
As investigações tiveram início há mais de três anos e fazem parte de um desdobramento da "Operação Transparência" também realizada pelo Gaeco e que investigou esquemas de corrupção e fraudes em dezenas de municípios paraibanos. 

Em Monte Horebe, os desvios investigados pelo Ministério Público teriam ocorrido entre os anos de 2010 e 2012 e vão desde desvios de recursos públicos, que deveriam ser usados para a compra de alimentação, a obras de construção civil e na contratação ilegal de “funcionários fantasmas”.

O que é?
O nome da operação, 'Monte Sinai', é uma referência ao nome da cidade paraibana onde os desvios de recursos públicos estavam acontecendo. O Monte Sinai, conhecido também como Monte Horebe, está situado no sul da península do Sinai, no Egito. O lugar é sagrado para os cristãos por ser, segundo a tradição cristã, o lugar onde Moisés teria recebido a tábua dos dez mandamentos.

DIÁRIO DO SERTÃO com assessoria do MP-PB

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