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Cássio afirma que crise que assola o Brasil tem jeito: ‘novas eleições’

Pela proposta, os benefícios previdenciários serão reajustados pela inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB)

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09/07/2015 às 14h51

Brasília – O Plenário do Senado impôs, nesta quarta-feira (08), nova derrota ao governo. Os parlamentares aprovaram a medida provisória MP 672/2015, que prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019, extensiva a aposentados e pensionistas do INSS. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), disse que o partido votou coeso na matéria, apesar de ele ter liberado a bancada. A redação final do texto ainda precisa ser votada, antes de seguir para a sanção.

Pela proposta, os benefícios previdenciários serão reajustados pela inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores – o que deve acarretar impacto de 9,2 bilhões de reais em gastos extras, de acordo com cálculos do Ministério da Previdência.

Durante a discussão da matéria, Cássio lembrou, com orgulho, que a Constituição de 88 acolheu emenda de autoria dele para garantir o pagamento de um salário mínimo aos trabalhadores rurais aposentados.

“Tenho muito orgulho de ter conseguido aprovar essa emenda. Fizemos justiça com milhões de brasileiros que, depois de uma vida inteira de luta, recebiam apenas meio salário mínimo de aposentadoria”, afirmou.

Situação caótica

Cássio disse também que mais uma vez que querem atribuir à oposição e à sociedade brasileira uma responsabilidade que não lhes pertencem.

“Quem quebrou o Brasil foi o governo do PT. A situação caótica não foi criada pelo aposentado, nem pelo trabalhador brasileiro, nem muitos menos pelos empresários. A crise foi provocada única e exclusivamente pelo governo da presidente Dilma Rousseff, do PT, que desajustou as contas públicas, expandiu as despesas em período eleitoral para influenciar o resultado da eleição, não cumpriu as metas fiscais e implantou, no Brasil, uma estrutura de corrupção que tem sangrado os cofres públicos”, afirmou Cássio.

Manobra

O parecer do relator da MP 672/2015, senador José Pimentel (PT-CE), foi pela aprovação de emenda apresentada por Cristovam Buarque (PDT-DF) para adotar, como índice para a correção do mínimo, o IPC-C1, IPC relativo às famílias com renda mensal entre 1 e 2,5 salários mínimos.

Segundo Cristovam, o índice seria mais apropriado do que o INPC para corrigir valores associadas às famílias de renda mais baixa, que gastam parcelas maiores dos seus gastos com alimentação, por exemplo.

O líder Cássio Cunha Lima, no entanto, alertou para o risco de perder a mudança já conquistada.  Apesar de considerar a emenda meritória, Cunha Lima observou que sua aprovação faria com que o texto voltasse para a Câmara. O efeito disso poderia ser a falta de tempo para a aprovação. Assim, a extensão dos reajustes aos benefícios acima do mínimo não entraria em vigor, como era, na verdade, a vontade do governo.

“O governo tantas e tantas vezes pediu para que não mudássemos determinadas medidas para que elas não retornassem à Câmara por questões de prazo. Agora, o governo esquece esse discurso e abraça uma proposta que é meritória, mas que tem um efeito concreto: derruba uma conquista alcançada na Câmara com muito suor, com muita dificuldade”, alertou Cássio.

  
Com Agência Senado

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