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Aterro de Puxinanã apresenta licença ambiental e desmente PMCG. Veneziano estranha novo contrato de R$ 2 milhões

A Licença de Operação confere à empresa Ambiental Soluções Ltda o direito da atividade ‘Aterro Sanitário’ no Sítio Açudinho, zona rural do Município de Puxinanã-PB.

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09/07/2015 às 11h35

Deputado Federal Veneziano estranha novo contrato de R$ 2 milhões

A empresa responsável pelo aterro sanitário de Puxinanã apresentou nesta quarta-feira (08) a Licença Ambiental para funcionamento do local, desmentindo, assim, a versão da Prefeitura de Campina Grande dando conta de que estaria rescindindo o contrato com a empresa por esta estar irregular e não ter a licença para funcionamento. O documento mostra claramente que a versão da PMCG não procede.

 
Cópia da Licença de Operação 342/2014, expedida pela Sudema em nome da empresa Ambiental Soluções Ltda (segue anexa) mostra claramente que a licença está em vigor, pois foi expedida no dia 30 de janeiro de 2014, com validade de 553 dias, vencendo, portanto, no próximo dia 06 de agosto deste ano, conforme processo na Sudema 2014-000481/TEC/LO-6907.
 
A Licença de Operação confere à empresa Ambiental Soluções Ltda o direito da atividade ‘Aterro Sanitário’ no Sítio Açudinho, zona rural do Município de Puxinanã-PB. Por outro lado, informações repassadas pela empresa dão conta de que o real motivo da suspensão do contrato é que há quatro meses a Prefeitura de Campina Grande não honra com o pagamento do contrato atual.
 
Novo contrato de R$ 2 milhões – Com a suspensão unilateral do contrato com a Ambiental Soluções Ltda, imediatamente a Prefeitura campinense tratou de formalizar um ‘contrato emergencial’ com outra empresa, que recentemente construiu um aterro sanitário na Alça Sudoeste, em valor superior a R$ 2 milhões, por 120 dias de operação – valor bem acima do contrato atual.
 
Toda esta operação levantou a suspeita do ex-prefeito e atual deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. Em entrevista às emissoras de rádio da cidade nesta quarta, ele disse ser muito estranho a pressa com que a Prefeitura rompeu o contrato com a empresa responsável pelo aterro de Puxinanã e formalizou um novo contato, emergencialmente, num valor superior a R$ 2 milhões.
 
“É muito estranho a Prefeitura, primeiro, usar uma desculpa que não existe, pois a empresa divulgou a licença ambiental que a Prefeitura estava dizendo não existir, fator que motivou a suspensão do contrato. Depois, vem um contrato num valor tão alto, às pressas, mais de dois milhões de reais, quase dois milhões e meio, sem um motivo plausível ou pelo menos real para apresentar à população”, afirmou Veneziano.
 
O deputado confirmou que obteve também a informação de que o real motivo da suspensão do contrato é uma dívida da Prefeitura de Campina Grande para com a empresa que mantém o aterro sanitário de Puxinanã, que já chega a quatro meses de atraso. Da mesma forma, ele estranhou a PMCG “aproveitar um motivo inexistente” para gerar um contato superior a R$ 2 milhões com outra empresa. “É, realmente, muito estranho”, disse Veneziano.
 
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