Inscrições para Congresso de Direito do Consumidor se encerram nesta sexta
O debate reunirá juristas do Brasil, Portugal, Espanha e Itália.
As inscrições para o III Congresso Internacional de Direito do Consumidor terminam nesta sexta-feira (16). O evento acontece nos dias 22 e 23 deste mês, no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Essa edição terá como tema a “Tutela da Confiança e Comércio Eletrônico”.
As inscrições estão sendo realizadas na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), Procon Legislativo, e em postos móveis instalados no Unipê; Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campus de João Pessoa; e nas faculdades Maurício de Nassau, Iesp/Fatec-PB, Asper e FPB.
O Congresso é organizado pelo Procon Legislativo; Ministério Público Estadual (MPPB), através do Centro de Ensino e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Fesmip; e pelo Unipê.
O debate reunirá juristas do Brasil, Portugal, Espanha e Itália. Estão confirmadas as presenças do diretor do Departamento de Direito Civil da Universidade de Granada, Guilhermo Orozco; da diretora do Centro de Formação para Consumo de Coimbra, Ângela Frota; do presidente da Associação Portuguesa de Direito de Consumo, Mário Frota; e da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.
Também estão programadas palestras ministradas pelo procurador-chefe da ALPB, Abelardo Jurema Neto; pelo promotor de Justiça do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, Roberto Senise Lisboa; pelo diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur; pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal-RN, José Augusto Peres Filho; e pelo professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), do Unipê e do Fesmip, Glauber Lucena.
Da secom
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