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Deputado do Sertão paraibano pode perder mandato por infidelidade partidária. Entenda caso!

O parlamentar está entre os 13 deputados federais que respondem no TSE a um pedido da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).

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17/04/2014 às 15h34

Deputado pode perder o mandato. Veja!

O vice-procurador geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, enviou esta semana ao gabinete do ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parecer pedindo a cassação do deputado federal Wilson Filho, que deixou o PMDB sem justa causa.

O parlamentar está entre os 13 deputados federais que respondem no TSE a um pedido da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) de cassação por infidelidade partidária.

O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) rejeita as justificativas que motivaram a saída de Wilson Filho do partido, entre elas a de que o deputado contou com a anuência do PMDB em relação a sua desfiliação. 

“Cumpre destacar que tal fato não se encaixa em nenhuma das causas justificadoras dispostas no artigo1º da Resolução do TSE nº 22.610. Admitir que uma simples manifestação de concordância do partido de origem, sem qualquer exposição de fundamento apto a justificar a desfiliação do parlamentar, possa autorizar o desligamento dos quadros da agremiação, equivale a fazer letra morta o artigo 1º da Resolução do TSE nº 22.610”, diz o parecer.

Em sua defesa, o parlamentar também alega ter sofrido discriminação, citando, entre outros pontos, ter sido o único deputado federal a não participar das inserções partidárias na Paraíba; ter sido perseguido após a desfiliação do pai, Wilson Santiago, do PMDB; e divulgação de uma nota oficial no site do PMDB taxando-o de mentiroso.

O relator também rebate a defesa do parlamentar no parecer, ao alegar que “as matérias jornalísticas acostadas aos autos pelo requerido, visando demonstrar a grave discriminação por ele sofrida, dão conta de que, em setembro de 2013, faltando quinze dias para o prazo final para filiações partidárias visando às eleições de 2014, ele ainda estaria cogitando a hipótese de se desfiliar do PMDB para filiar-se ao PTB. Portanto, os documentos juntados pelo próprio requerido ajudam a derrubar a tese que ele teria se desfiliado do PMDB em 2 de agosto de 2013”, tese que também é contestada pelo MPE.

José Ronildo especial para o DIÁRIO DO SERTÃO

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