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Capacitações do Brasil Transparente acontecem nesta terça-feira em Patos

Vereadores e servidores das prefeituras e câmaras municipais de 34 municípios que polarizam a região de Patos iniciam, nesta terça-feira (15), capacitação pelo programa Brasil Transparente. O evento ocorrerá na Câmara Municipal de Patos e acontece até amanhã. Na oportunidade, os participantes obterão conhecimento relativo ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (n°12.527/2011) e […]

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15/04/2014 às 18h55

Vereadores e servidores das prefeituras e câmaras municipais de 34 municípios que polarizam a região de Patos iniciam, nesta terça-feira (15), capacitação pelo programa Brasil Transparente. O evento ocorrerá na Câmara Municipal de Patos e acontece até amanhã.

Na oportunidade, os participantes obterão conhecimento relativo ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (n°12.527/2011) e ferramentas de transparência nos órgãos públicos.
 
A capacitação é proporcionada por meio de parceria entre a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Controladoria Geral da União (CGU). Patos será a terceira cidade a sediar os cursos do programa Brasil Transparente. As inscrições são feitas por meio do Portal da ALPB (www.al.pb.gov.br), por meio do e-mail capacitacoesalpb@gmail.com ou, presencialmente, no local do evento.
 
O auditor da CGU, Rodrigo Paiva, explica que a capacitação é curta, porém intensa. “Durante o curso, os participantes têm acesso a dicas e informações didáticas e aprendem sobre a criação e a manutenção das ferramentas de transparência e de acesso à informação, a exemplo de portais públicos com a apresentação de informações e dados da gestão”, explicou.     
 
A capacitação do programa Brasil Transparente ocorrerá em sete municípios considerados pólos no Estado. O objetivo é atingir servidores e vereadores de todas as 223 cidades paraibanas. As atividades já ocorreram nas câmaras municipais de Cajazeiras e Sousa. 
 
Sobre o Brasil Transparente
A CGU criou o programa Brasil Transparente para auxiliar os Estados e municípios na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo é juntar esforços no incremento da transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto.
 
A Lei de Acesso à Informação (n°12.527/2011) operacionaliza o direito constitucional do cidadão de requerer informações ao poder público. Ela dispõe de procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios, abrangendo tanto a administração direta como indireta.
 
Calendário

Data
Município
Municípios envolvidos

15 e 16 de abril
Patos
34

23 e 24 de abril
Guarabira
24

28 e 29 de abril
Monteiro
18

6 e 7 de maio
Campina Grande
54

27 e 28 de maio
João Pessoa
38

  

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