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CCJ da Assembleia Legislativa aprecia 48 matérias nessa terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza reunião ordinária nesta terça-feira (25), às 8h, para deliberar sobre assuntos da sua área temática. Pela manhã, também será realizada sessão ordinária no plenário Deputado José Mariz. Durante a reunião da CCJ, devem ser apreciados 27 vetos a projetos de […]

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24/03/2014 às 15h46

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza reunião ordinária nesta terça-feira (25), às 8h, para deliberar sobre assuntos da sua área temática. Pela manhã, também será realizada sessão ordinária no plenário Deputado José Mariz.

Durante a reunião da CCJ, devem ser apreciados 27 vetos a projetos de lei dos parlamentares, 20 Projetos de Lei Ordinária, e um Projeto de Resolução.

Entre os Projetos de Lei Ordinária, estão o 1.821/2013, do deputado Frei Anastácio (PT), que obriga a anotação de uso de marca-passo cardíaco nas Cédulas de Identidade das pessoas que utilizam, expedidas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública; e o 1.854/2013, de Domiciano Cabral (Democratas), que assegura a política de mobilidade urbana cicloviária de incentivo ao uso da bicicleta.

Integram a Comissão de Constituição e Justiça da ALPB os deputados Janduhy Carneiro (PTN), Olenka Maranhão (PMDB), Aníbal Marcolino (PEN), Léa Toscano (PSB), Jutay Meneses (PRB), João Henrique (Democratas) e Vituriano de Abreu (PSC).  Os parlamentares suplentes são Caio Roberto (PR), Raniery Paulino (PMDB), Toinho do Sopão (PEN), Hervázio Bezerra (PSB), Tião Gomes (PSL), Assis Quintans (Democratas) e Carlos Batinga (PSC).

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