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Justiça Federal manda apurar votos e direção da UFCG de Cajazeiras pode ter novo nome

De acordo com o advogado de uma das partes, o resultado será mudado e seu cliente levará a melhor. Vídeo!

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24/01/2014 às 20h45

Advogado conta como foi a decisão judicial.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife divulgou nesta sexta-feira (24), uma decisão que pode mudar a direção do Centro de Formação de Professores (CFP), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Cajazeiras.

A professora Lígia Calado havia sido eleita diretora na última eleição do Centro de Formação de Professores, mas o resultado foi contestado judicialmente.

A decisão foi resultado de Agravo de Instrumento movido pelo opositor de Lígia, o professor Antônio Fernandes, em requerimento a apuração de votos pendentes existentes da eleição para escolha de diretor do CFP.

O advogado do professor Antonio Fernandes, Helejunior Bento, contestou a eleição alegando que ocorreu um ato arbitrário por parte da Comissão Eleitoral ao não proceder a apuração dos votos da Professora Elvira Teixeira e do servidor administrativo Marcelo José Pinheiro, o que, em decorrência da pequena margem de diferença existente no resultado das eleições passadas, pode alterar o resultado e empossar Antonio Fernandes como novo diretor.

Segundo o advogado, a comissão eleitoral deve proceder a imediata computação dos votos que se encontram em aberto, para que após venha a ser apurado o efetivo resultado das eleições e a conclamação dos eleitos, visto que até os votos apurados o resultado soma uma diferença entre os candidatos de menos de 1 %, tendo a chapa encabeçada pela Professora Lígia Calado 50,27% dos votos e a chapa dirigida pelo Professor Antônio Fernandes com um percentual de 49,73%;

“Se estes votos forem declarados para o professor Antonio Fernandes, o resultado das eleições terá uma reviravolta e ele será declarado o novo diretor do Centro” Declarou Helejunior

E agora?
Órgão Colegiado da UFCG, que se encontra com reunião marcada para o próximo dia 14 de fevereiro deverá realizar a decisão do processo administrativo que ainda se encontra em aberto em relação as eleições passadas proceder de forma a não ferir a decisão judicial proferida em sede de medida liminar.

Veja também: Justiça Federal extingue ação e garante direito de posse a recém-eleita diretora da UFCG de Cajazeiras

Entenda o caso


A disputada eleição para a direção do Centro de Formação de Professores, campus da UFCG em Cajazeiras, realizada na terça-feira (19), que apontou a vitória da professora Lígia Calado com 50,27% dos votos, contra 49,73% do seu opositor, o professor Antonio Fernandes, ainda está pendente de conclusão, em virtude de dois fatos que ainda vão ser objeto de apreciação e que podem alterar os números e o resultado do pleito.

A primeira pendência é de ordem judicial. A candidatura da professora Lígia Calado chegou a ser indeferida pela comissão eleitoral, pelo fato dela não ter assinado a carta programa, conforme exigia o edital. Ao ter a candidatura indeferida, Lígia Calado recorreu ao CONSAD, o conselho administrativo do Centro de Formação de Professores, que deliberou pelo registro da candidatura, tornando sem efeito a decisão da comissão eleitoral.

O fato que gerou nova polêmica se deu porque, paralelamente ao recurso ao CONSAD, a professora Lígia Calado deu entrada com um mandado de segurança junto à justiça federal, em Sousa, visando garantir o registro de sua candidatura. O pedido de liminar no mandado de segurança só foi analisado na quinta-feira (21) e foi indeferido pelo juiz, que pediu mais informações para decidir o mérito da questão, fato que mereceu comemoração dos correligionários de Antonio Fernandes.

A outra pendência está relacionada a dois votos que não foram computados no dia da eleição, o de uma professora, que ao invés de colocar o voto na urna, colocou em uma caixa de um funcionário, que teve o voto indeferido pelo fato de não está trabalhando efetivamente no CFP, mas sim no HUJB. Quem vai julgar se os votos serão ou não contabilizados será o CONSAD, em reunião que deverá acontecer na próxima semana. Se os dois votos forem aceitos, como já se sabe que são votos para Antonio Fernandes, o resultado final seria alterado com Antonio Fernandes contabilizando, 50,16% dos votos e Lígia Calado 49,84%.

Como existe a pendência externa, a decisão que ainda vai ser dada pela Justiça, se o entendimento for pelo não registro da candidatura de Lígia, com a anulação de seus votos, Antonio Fernandes não obteria os 50% exigidos para consolidar a eleição, sendo necessário a realização de um novo pleito.

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