header top bar

section content

Senador avalia projeto que prevê reserva de assentos em estações de passageiros

O PLC 129/2011, pretende solucionar a lacuna comum de encontrar idosos, gestantes ou pessoas com crianças de colo.

Por

08/01/2014 às 15h59

As salas de espera das estações de transporte público de passageiros deverão ser equipadas com assentos reservados a idosos, gestantes, lactantes, portadores de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo. A determinação é prevista em projeto de lei da Câmara (PLC 129/2011) que deverá ser examinado neste semestre pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do qual o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é titular.

O senador Vital do Rego preocupado com os direitos das pessoas, destaca que a Lei 10.048/2000 já obriga as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo a reservarem assentos para essas pessoas, devidamente identificados. Entretanto, a norma não estende essa obrigatoriedade aos terminais rodoviários, ferroviários e aeroportuários.

Para Vital, que já teve participação efetiva em projetos semelhantes como do Projeto de Lei 3249/12, do Senado, que estabelece para essas pessoas receber atendimento prioritário e ter assentos especiais reservados no transporte público. Ou mesmo, do projeto de lei do senador Vital do Rêgo aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado que estabelece obrigatoriedade para que todos os aviões que transitarem no País devam oferecer, a cada voo, dois assentos gratuitos para idosos com renda de até dois salários mínimos.  O PLC 129/2011, pretende solucionar a lacuna comum de encontrar idosos, gestantes ou pessoas com crianças de colo sendo obrigadas a esperar em pé pelo início de sua viagem, em situação de total desconforto.

Da Secom

MERCADO NEGRO

EXCLUSIVO: Padre denuncia que Cajazeiras está repleta de ‘locadoras de armas’: “A polícia sabe” – VÍDEO!

PARABÉNS

VÍDEO: Veja a mais nova música que homenageia a cidade de Cajazeiras nos seus 154 anos de emancipação

AO VIVO

Assista ao Debate de Cajazeiras completo; vários temas foram levantados para melhorar a cidade

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

VÍDEO: Ex-prefeito rompe o silêncio, fala de derrota e lamenta promessa não cumprida de atual gestor