Comissão de Segurança Pública presidida por Vital do Rêgo conclui trabalhos até 9 de fevereiro

Em ritmo de trabalho, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), confirmou que comissão especial temporária, responsável por analisar matérias em tramitação no Senado que tratam de segurança pública terá até 9 de fevereiro para a conclusão de parecer sobre 44 propostas.

Vital que preside a Comissão, garante que os trabalhos estão avançados e quando estiverem concluídos vão dar grande contribuição para o país. 

Instalada em outubro, a comissão, presidida pelo senador Vital do Rêgo tinha inicialmente 90 dias de prazo, mas foi necessário prorrogar os trabalhos em função do fim da sessão legislativa, em 22 de dezembro.

Por solicitação de Vital do Rêgo, a Comissão Temporária de Segurança Pública já realizou 11 reuniões. O financiamento e a unificação das polícias civil e militar; o controle rígido das armas; a atenção ao cidadão e à vítima; a vigilância privada; e a Defesa Civil foram temas debatidos nas audiências públicas que reuniram autoridades e especialistas na área.

A regulamentação de atividades potencialmente nocivas à segurança dos cidadãos, como o controle de armas de fogo e a segurança de estabelecimentos comerciais, foi um temas dos debates mais intenso na Comissão Especial.

A Comissão Especial de Segurança Pública foi instalada em 2 de outubro para propor soluções para o financiamento da segurança pública no Brasil. O grupo de trabalho também estuda um novo modelo de segurança, partindo das propostas já em tramitação no Senado.

Para isso, já realizou uma série de audiências públicas sobre os diversos temas que envolvem a área, inclusive sobre a possibilidade de unificação das Polícias Militar e Civil nos estados.

Vital do Rêgo afirmou que a comissão especial dá a possibilidade a senadores que não integram a referida subcomissão de discutirem o tema. Para ele o Senado, ao propor soluções para a segurança pública, continua a responder à “tutela das ruas”, repetindo o que disse o presidente do Senado em “memorável discurso” sobre os projetos aprovados pelo Senado após as manifestações populares no meio do ano.

Concentrando esforços Vital do Rêgo, também quer facilitar a aprovação em Plenário dos projetos sobre segurança que tramitam no Senado.

“Tem projetos antigos que estavam sem nenhuma movimentação na comissão e a Comissão de Constituição e Justiça entendeu como a presidência da Casa concentrar essa energia a mais para apreciar todos os projetos que versam sobre segurança. Eu acho que isso vai nos dar a condição de quando sistematizarmos o relatório final tenhamos a certeza que tanto em plenário, como em outra comissão no caso a CCJ tenhamos ai a aprovação felicitada, pois a discussão de mérito foi bem trabalhada na comissão de segurança”, disse Vital.

Além de Vital do Rêgo, também integram a Comissão, o senador Pedro Taques (PDT-MT) (relator), e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Da secom

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