header top bar

section content

Doação para projeto de pesquisa científica poderá ser deduzida no imposto de renda, garante Vital

O relatório aprovado na CCT afirma ainda que, nos Estados Unidos, a legislação permite que a dedução no imposto de renda chegue até a 50% da renda

Por

30/12/2014 às 09h05

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) revela que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) ao qual é titular o projeto que altera a lei do imposto de renda para estender à pessoa física o direito, já existente para a pessoa jurídica, de incluir no rol de suas deduções tributárias dinheiro doado a projeto de pesquisa científica e tecnológica.

De autoria do senador Antonio Carlos Valadares, a iniciativa (PLS 474/2012) inspira-se na tradição inglesa e norte-americana, em que as doações desse tipo, deduzidas pela sociedade no imposto de renda, têm amparo legal e resultam em significativas receitas para conceituadas universidades.

Vital já contribuiu dentro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde a proposta foi aprovada, reconhecendo que, embora o avanço tecnológico seja ferramenta fundamental para o desenvolvimento, nessa área o Brasil ainda realiza investimentos aquém de suas necessidades.

O relatório aprovado na CCT afirma ainda que, nos Estados Unidos, a legislação permite que a dedução no imposto de renda chegue até a 50% da renda bruta ajustada do doador. Segundo o parecer aprovado, somente em 2011, as universidades americanas receberam US$ 30 bilhões em doações, reflexo da legislação favorável e da cultura americana, que privilegia a doação para essas instituições.

Para Vital, apesar de aumentar a renúncia fiscal, o projeto merece ser aprovado, uma vez que, “em princípio, seus custos serão compensados pelo retorno em termos de canalização de recursos para projetos de pesquisa científica e tecnológica, com impactos positivos sobre a produtividade e a competitividade brasileiras”.

O senador observa, contudo, que, como o benefício previsto no projeto é uma permissão para abatimento no imposto de renda de doações a projetos científicos e tecnológicos, é difícil estimar-se a renúncia fiscal que isso significará para o Tesouro, pois não se tem conhecimento do número de contribuintes que farão esse tipo de doação.

Da secom

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

VÍDEO: Ex-prefeito rompe o silêncio, fala de derrota e lamenta promessa não cumprida de atual gestor

ENTREVISTA

VÍDEO: Do vício em jogo à fama, ‘Rei das Tapiocas’ de Cajazeiras conta trajetória no programa Xeque-Mate

MARIA CALADO NA TV

Programa Maria calado na TV recebe os Quentes da Pegada da cidade de São João do Rio do Peixe

EM CONTINÊNCIA AO SENHOR JESUS

Programa Em Continência ao Senhor Jesus com a participação do Sargento Souza e Marcos Alan