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Senador Vital do Rêgo destaca atuação da deputada Nilda Gondim em favor da Paraíba

Vital garantiu que a atuação de Nilda Gondim surpreendeu os paraibanos

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12/01/2014 às 07h53

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) destacou a atuação da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) na Câmara dos Deputados, em seu primeiro mandato, em defesa de grandes temas nacionais, e, particularmente da Paraíba. Conhecedor profundamente do poder legislativo, visto que já foi vereador, deputado estadual e deputado federal, antes de se eleger senador da República, Vital garantiu que a atuação de Nilda Gondim surpreendeu os paraibanos principalmente por sua defesa em favor das mulheres e dos menos favorecidos.

Segundo Vital, a deputada Nilda Gondim tem vivido intensamente o seu primeiro mandato, tendo se envolvido diretamente com as principais discussões travadas no plenário da Casa. Além de ter dado a sua contribuição para aprovação dos grandes projetos de interesse do Brasil, a parlamentar ainda foi extremamente sensível com as causas da Paraíba. “Ela tem honrado com trabalho a confiança dos paraibanos” disse.

Prova disso é que participou ativamente das discussões que resultaram na construção do Orçamento Geral da União 2012 bem como no Plano Plurianual (PPA-2012/2015), apresentando importantes emendas no Orçamento Geral da União, voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população paraibana.

O senador destacou que a atuação da deputada rendeu o reconhecimento da Associação Paulista dos AFRFB, pertencente à Frente de defesa da PEC-555/2006. Em conversa com a deputada essa semana, os representantes dos Auditores-Fiscais pediram a o seu apoio à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06, que visa acabar gradualmente com a cobrança de contribuição previdência de aposentados e pensionistas. A deputada, que assinou o requerimento para a inclusão da matéria na pauta de votação da Câmara, reiterou seu total apoio à proposta.

Vital também fez referência ao parecer bem substanciado que a parlamentar deu ao Projeto de Lei nº 38, de 2013, do Congresso Nacional, na Comissão Mista de Orçamento, que abre ao Orçamento de 2013 crédito suplementar em benefício da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.

Esse crédito conforme observou Vital, tem por objetivo adequar os cronogramas financeiros dos investimentos da Infraero, em decorrência de novas prioridades estabelecidas, visando a necessidade de melhoria das estruturas aeroportuárias em nosso País, que é de extrema urgência, já que o Brasil sedia eventos importantíssimos neste ano de 2014 e 2016, e receberá milhares de turistas de todo o mundo.

Além do mais, Nilda Gondim participou recentemente de uma audiência pública na CPI do Trabalho Infantil, da qual é membro titular.  Durante o debate, ela falou sobre os desafios para a erradicação desse problema que ainda persiste em nosso país.  Também defendeu uma política nacional direcionada para o enfrentamento do trabalho infantil no país.

Numa agenda produtiva, Nilda também participou na Comissão de Seguridade Social e Família de uma audiência pública que debateu sobre o uso do crack e drogas similares em nosso país. “A deputada faz parte de várias comissões na Câmara e está envolvida em muitos debates tendo sem dúvida uma atuação destacada” elogiou o senador Vital que ainda parabenizou a deputada pelo excelente trabalho que vem realizando a frente do PMDB Mulher da Paraíba, onde vem conscientizando as mulheres da importância de sua participação efetiva no processo político.

Nilda já obteve a aprovação de importantes iniciativas de sua autoria, como seu parecer na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sob o Projeto de Lei nº 4.761 de 2012, que dispõe sobre a prática e regulamentação da equoterapia. Neste parecer, Nilda apresentou um substitutivo para aperfeiçoar o projeto, propondo maior abrangência do tratamento sem a imposição de médico e veterinário em tempo integral, nas atividades diárias, que segundo a relatora, poderia inviabilizar ou tornar inexequível a atividade que tanto ajuda o desenvolvimento das pessoas portadoras de deficiência.

“Acreditamos que os centros de equoterapia deverão contar com equipe de apoio composta essencialmente por fisioterapeuta, psicólogo e profissional de equitação e uma consultoria de médico e médico veterinário, sem, contudo, com a obrigatoriedade de tempo integral, pois tanto o médico quanto o médico veterinário não participam das sessões de equoterapia, somente estão relacionadas à avaliação de indicação ou contra indicação da prática e da saúde do animal”, ressaltou Nilda Gondim.

Sanção presidencial – O Senado da República aprovou e encaminhou para ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff o projeto de lei nº 659/2011, de autoria da deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), que estabelece prioridade de tramitação para os processos de adoção de crianças ou adolescentes com deficiência ou doenças crônicas.

O projeto, que tramitou no Senado sob o número 83/2013, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Com a decisão favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, tomada pelos senadores, concluiu-se a tramitação da matéria no Congresso, faltando apenas a sanção presidencial para que ela seja transformada em Lei Federal.

Feliz com a aprovação do projeto de sua autoria, a deputada Nilda Gondim disse acreditar na sanção da matéria por parte da presidente Dilma Rousseff, notadamente pela facilidade e celeridade que a medida proporcionará, em nível de Brasil, aos processos de adoção de crianças ou adolescentes com problemas de saúde ou algum tipo de deficiência.

Da secom

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