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Vital alerta gestores paraibanos para não perderem prazos para cadastro de propostas junto a Funasa

Vital alerta gestores paraibanos para não perderem prazos para  cadastro de propostas junto a Funasa. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), alertou os gestores paraibanos a ficarem atentos ao prazo para o cadastro de propostas de Saneamento Básico e Melhorias Sanitárias Domiciliares no Sinconv/ Funasa. Vital que tem constantemente, articulado junto ao órgão federal a […]

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20/11/2013 às 09h52

Vital alerta gestores paraibanos para não perderem prazos para  cadastro de propostas junto a Funasa. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), alertou os gestores paraibanos a ficarem atentos ao prazo para o cadastro de propostas de Saneamento Básico e Melhorias Sanitárias Domiciliares no Sinconv/ Funasa.

Vital que tem constantemente, articulado junto ao órgão federal a liberação de recursos para os municípios paraibanos, lembrou aos gestores que o prazo está chegando ao fim. “Gestores, termina no dia 23/11o prazo para cadastro de propostas de Saneamento Básico e Melhorias Sanitárias Domiciliares no SINCONV / FUNASA” lembrou o senador. 

O processo seletivo obedecerá às seguintes etapas como o Cadastramento e envio das propostas, pelo proponente, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), análise da viabilidade das propostas cadastradas; divulgação dos proponentes selecionados e convocação para entrega de projetos.

Ele também colocou o seu gabinete em Brasília a disposição dos prefeitos paraibanos para oferecer apoio técnico e ajudá-los a ter os projetos aprovados. “Coloco meu departamento de orçamento à disposição dos 223 municípios paraibanos para auxiliar no cadastro e acompanhamento junto à FUNASA/PB” afirmou.

Sempre preocupado em trazer benefícios para a Paraíba, Vital pediu aos gestores para ficarem atentos a Portaria que traz o  detalhamento dos critérios de elegibilidade e prioridade, para projetos técnicos de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), como para o repasse de recursos orçamentários e financeiros para o Programa de Resíduos Sólidos da Fundação.

Recentemente Vital do Rêgo se reuniu recentemente com o presidente da FUNASA, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, a quem reiterou os pedidos de liberação de recursos para os municípios paraibanos.

Serão selecionadas apenas propostas que contemplarem soluções integradas para os sistemas a serem financiados abrangendo os investimentos necessários, de forma que sejam capazes de entrar em funcionamento adequado – da coleta à destinação final/disposição final – imediatamente após a conclusão dos serviços, além de atenderem aos objetivos sociais e de salubridade ambiental.

Para o senador Vital, as Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

O senador participou de várias audiências com o presidente da fundação discutindo a inclusão do máximo de municípios paraibanos nestas publicações. Mais de 3.800 projetos já aprovados pela Funasa desde que Ana Cláudia assumiu a superintendência do órgão na Paraíba.

Da secom

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