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Vital anuncia realização de audiência para debater financiamento para a Educação

Vital que também preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já teve o seu relatório aprovado no Senado.

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19/10/2013 às 08h02

Relator do Plano Nacional de Educação (PNE) e um dos responsáveis pela frente especial criada no Senado para debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou a realização de uma nova audiência pública com especialistas da área, para debater o tema.

Vital que também preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já teve o seu relatório aprovado no Senado.  O texto poderá superar o impasse em torno da Meta 4 do plano, que visa garantir o acesso à educação básica para os alunos com deficiência de 4 a 17 anos.

Na reunião prevista para a próxima quarta-feira (23, foram convidados para o debate Fernando Veloso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV); José Marcelino de Rezende Pinto, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca); Maria Nilene Badeca da Costa, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Antônio Jacinto Matias, vice-presidente da Fundação Itaú.

Vital relatou que o plano de trabalho proposto pelo relator da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê a  realização de mais duas audiências públicas, nas quais especialistas do setor deverão discutir as três questões fundamentais que motivaram a criação do colegiado. “Estamos debatendo quais o volume de recursos necessário para elevar a qualidade da educação brasileira ao nível dos melhores sistemas existentes no mundo; quais as possíveis fontes de recursos para seu financiamento; e qual a melhor maneira de aplicar os recursos” observou o parlamentar.

Segundo Vital, atualmente os investimentos brasileiros em educação alcançam de 5% a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e o desafio e buscar formas de financiamento que assegure  o texto da meta 20, que prevê, a longo prazo, a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação.

Com a perspectiva de mais recursos para a área na destinação de 75% da parte dos royalties do petróleo que cabe ao governo federal, a comissão foi criada em 1º de outubro por iniciativa da presidência do Senado, preocupado com a baixa qualidade do ensino, que compromete o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Para ele, é preciso planejamento e indicações claras de recursos para o avanço da educação.

De acordo com Vital, uma das principais tarefas que a comissão terá que desempenhar será a de examinar, durante o seu prazo de 90 dias de funcionamento, a produção acadêmica recente a respeito do custeio da educação brasileira.

Considerada ousadas por algumas senadores, as metas estabelecidas pelo PNE, incluem erradicação do analfabetismo até 2020, planos de carreira e valorização de professores e atendimento escolar universal para estudantes com deficiência.

O parlamentar mencionou as vinte metas estabelecidas pelo PNE, que incluem erradicação do analfabetismo até 2020, planos de carreira e valorização de professores e atendimento escolar universal para estudantes com deficiência.

Vital acredita que se esse Plano Nacional de Educação, em dez anos, se tornar uma realidade, a educação no Brasil será totalmente diferente, e, certamente, o nosso país caminhará com maior velocidade na direção de um futuro mais adequado a todos os brasileiros.

“Nosso desejo é que isso ocorra e que o Brasileiro tenha uma educação de qualidade com mais recursos públicos” concluiu.

O Plano Nacional de Educação foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em maio e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 25/09. A expectativa do presidente da Comissão de Educação, Cyro Miranda (PSDB-GO), é de que a votação da matéria seja concluída  até o dia 1º de novembro na CE, de onde seguirá para o Plenário do Senado.

Da secom
 

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