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Senador defende mudanças na distribuição do FPE para beneficiar Estados carentes. Confira!

O senador em seu discurso defendeu que sejam realizadas algumas mudanças na forma de distribuição dos recursos do Fundo de Participação do Estados.

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30/09/2011 às 07h47

O senador paraibano Wilson Santiago (PMDB), em seu discurso no plenário do Senado Federal, defendeu nesta quinta-feira (29), mudanças nos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A mudança visa, melhorar benefícios dos Estados da região Norte e do Nordeste.

O FPE é composto por recursos arrecadados com o Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide).

Wilson Santiago afirmou que, o processo de reformulação dos atuais critérios de repartição do FPE, deve conter a preocupação de ajudar a redução das desigualdades regionais, que ainda prejudicam o desenvolvimento igualitário do país.

“Há anos os repasses são efetuados por cotas fixas, o que vem gerando muitas controvérsias, sendo que a atual regra de distribuição engessa o sistema, prejudicando o propósito do fundo de amenizar as desigualdades entre os Estados”. Disse o senador

Wilson Santiago ainda frisou, que irá dedicar mais atenção neste assunto, afinal, a Paraíba é de uma região em que o Fundo de Participação é muito importante para sua receita total.

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