header top bar

section content

Projeto do Senador Raimundo Lira criminaliza o porte de arma branca

O texto de Lira classifica como ‘arma branca’ qualquer artefato perfurante, cortante ou contundente, que seja portado com vistas à prática de crime.

Por

31/05/2015 às 17h12

Lira quer criminalizar porte de arma branca

A onda crescente de crimes resultando em vítimas de esfaqueamento tem deixado a sociedade brasileira alerta. Bandidos tem se utilizado das chamadas ‘armas brancas’ para cometer todo o tipo de delito, sobretudo após a restrição ao porte de armas de fogo, imposta pela Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, quando os bandidos passaram a usar com mais frequência as ‘armas brancas’ para cometer crimes.
 
Visando atenuar esse lamentável quadro, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 320 de 2015 (PLS 315/2015), que tipifica o porte de arma branca. O texto de Lira classifica como ‘arma branca’ qualquer artefato perfurante, cortante ou contundente, que seja portado com vistas à prática de crime.
 
O senador ressalta, entretanto, que permanece lícito o porte de tais artefatos para emprego em ofício, ou para uso conforme a arte ou fim para que foi fabricado. A matéria distingue, por exemplo, as tesouras das costureiras, as facas dos açougueiros, as enxadas e as foices dos agricultores, dentre outros.
 
“Até o presente momento, o ordenamento jurídico brasileiro não conta com uma lei que proíba o porte de armas brancas, até pela dificuldade em aplicar a lei, sem interferir no trabalho dos profissionais e artesãos que fazem o uso adequado desses artefatos. Diante disso, apresentei este projeto, que criminaliza o porte de artefatos com o intuito de praticar crimes”, justificou Raimundo Lira.
 
O projeto propõe que, caso tenha intenções criminosas, o portador de arma branca será punido com detenção de um a três anos e multa. “Esperamos, com isso, aperfeiçoar a legislação penal e evitar a ocorrência de crimes com o uso de arma branca”, avaliou o parlamentar paraibano.
 
O Projeto se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aguardando o recebimento de emendas.
 
Assessoria

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

VÍDEO: Ex-prefeito rompe o silêncio, fala de derrota e lamenta promessa não cumprida de atual gestor

ENTREVISTA

VÍDEO: Do vício em jogo à fama, ‘Rei das Tapiocas’ de Cajazeiras conta trajetória no programa Xeque-Mate

MARIA CALADO NA TV

Programa Maria calado na TV recebe os Quentes da Pegada da cidade de São João do Rio do Peixe

EM CONTINÊNCIA AO SENHOR JESUS

Programa Em Continência ao Senhor Jesus com a participação do Sargento Souza e Marcos Alan