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Apenas cinco municípios da região de Cajazeiras estão aptos a receberem recursos Federais; 10 estão no CAUC

As pendências no CAUC são várias e vão desde a falta de documentos; obras empenhadas e não realizadas; irregularidades na prestação de contas. Veja!

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16/03/2014 às 13h04

Cadastro Único de Convênios do Governo Federal

Dos 15 municípios da região polarizada por Cajazeiras, 10 estão com pendências no CAUC – Cadastro Único de Convênios do Governo Federal e com isso, impedidos de receberem novos recursos, inclusive, oriundos de emendas parlamentares para obras e eventos turísticos, como São João, Emancipação e Carnaval, além de programas sociais. Apenas cinco municípios da região estão fora do CAUC. No Estado são 160 com o nome sujo. Isso deve resultar em enormes prejuízos para à população.

As pendências no CAUC são várias e vão desde a falta de documentos; obras empenhadas e não realizadas; irregularidades na prestação de contas; rejeição de contas pelos ministérios ou tribunal de contas. Para não ter problemas, as administrações precisam comprovar que realmente todos os convênios foram executados em sua plenitude.

Em alguns municípios obras já foram iniciadas foram paralisadas representando prejuízos aos cofres públicos e à comunidade. Essa situação tem prejudicado um grande número de municípios. Na Paraíba, são160 nessa situação.

Os municípios que estão livres para receberem recursos do governo federal para obras estruturantes, assinatura de novos convênios e verbas para eventos turísticos são: Bernardino Batista, Cachoeira dos Índios, Monte Horebe, Poço Dantas e Santa Helena.

Por sua vez, os dez municípios que ainda apresentam pendências são: Cajaeiras, Bom Jesus, Joca Claudino, Triunfo, Bonito de Santa Fé, Carrapateira, Poço de José de Moura, São Jão do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Uiraúna.

Justificativa 
Com relação a Cajazeiras, semana passada a prefeita Denise Albuquerque informou que havia mais uma vez tirado todas as pendências e que o município estava livre, inclusive, para resgatar R$ 7 milhões do Ministério das Cidades para urbanização do entorno do Açude Grande, além de outras obras importantes, como pavimentação, abertura de avenidas, construção de casas populares, creches e unidades básicas de saúde. 

O prefeito de Bom Jesus, Roberto Baima também anunciou que depois de uma luta muito grande estava conseguindo tirar todas as pendências deixadas pelas gestões anteriores. Esses prefeitos, em alguns casos, tiveram que entrar na justiça para que os municípios pudessem ter o direito de receberem recursos federais, inclusive, responsabilizando criminalmente os ex-gestores pelos problemas ocorridos.

José Ronildo espcial para DIÁRIO DO SERTÃO

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