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Fechada há anos, Casa de Saúde de Santa Helena recebe recursos do SUS por tratamentos nunca realizados

Segundo informações, uma equipe de denunciantes se prepara para levar o caso ao Ministério Público. Veja detalhes!

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06/10/2013 às 17h06

A reportagem do Diário do Sertão teve acesso a documentos do SUS (Sistema Único de Saúde) que revelaram haver sérias irregularidades no município de Santa Helena, na região de Cajazeiras. Correspondências enviadas pelo Ministério da Saúde mostram que a Maternidade Adelina Ferreira recebe recursos do SUS por internações, atendimentos médicos e tratamentos de pacientes que nunca existiram. 

O caso é que, a maternidade citada encontra-se praticamente inativa há cerca de dez anos e mesmo que estivesse funcionando, nunca ofereceu nem teria condições físicas de proporcionar os atendimentos citados nas cartas enviadas pelo SUS.

Uma das cartas, por exemplo, diz que a senhora Francisca Maria da Conceição realizou na Maternidade Adelina Ferreira um tratamento de acidente vascular cerebral em fevereiro de 2012. O tratamento teria custado R$ 495,21 que foi enviado pelo SUS para que a maternidade custeasse as despesas da paciente.

De acordo com outra correspondência, o senhor Severino Rufino Ferreira teria realizado em janeiro de 2012, um tratamento de insuficiência cardíaca que custou aos cofres públicos a quantia de R$ 731,46. Segundo a carta do SUS, o tratamento estaria sendo feito na referida maternidade que, há anos, encontra-se inativa.

Entenda
A correspondência do SUS é enviada para a residência do suposto paciente. O objetivo do Ministério da Saúde é saber se o doente foi bem tratado e deixar claro que o tratamento foi totalmente custeado pelo SUS. A carta é enviada com o intuito de que o paciente responda, avaliando a qualidade dos serviços oferecidos pela instituição na qual foi tratado.

Entretanto, no caso da Maternidade Adelina Ferreira em Santa Helena, vários pacientes receberam as correspondências sem que houvesse qualquer tratamento. Neste caso, a suspeita é de que a Maternidade, mesmo fechada, envia prontuários médicos ao SUS, como se realizasse atendimentos e internações com o objetivo de que, o Ministério da Saúde lhe passe os recursos para custeio de tratamentos que nunca aconteceram. 

O documento usado pelas instituições de saúde (públicas ou particulares) para cobrar os gastos com um paciente internado pelo SUS é a AIH – Autorização de Internação Hospitalar.

Se um paciente precisa ser internado, uma AIH é aberta em seu nome. Ali devem constar dados pessoais e todos os procedimentos médicos pelos quais passou. Assim que a pessoa recebe alta, a AIH é encaminhada para o SUS que libera o pagamento composto por verbas federais, estaduais e municipais para os hospitais.

Denúncia
Segundo informações, uma equipe de denunciantes se prepara para levar o caso ao Ministério Público. O denunciante identificado como Inácio Ferreira Neto disse que, já denunciou as irregularidades ao Sistema Único de Saúde (SUS) que envia recursos para os citados atendimentos fantasmas. Entretanto, o SUS não registrou a denúncia de Inácio alegando que um dos pacientes que recebeu a carta é quem deve fazer a queixa. 

Tais irregularidades não são exclusividade da Maternidade Adelina Ferreira no município de Santa Helena. Recentemente, o programa Fantástico, exibido na Rede Globo de Televisão mostrou vários casos espalhados por todo o país. Entre eles, o pagamento feito por um parto de um homem (aconteceu na Bahia) e outra pessoa que morreu duas vezes. O programa mostrou também que o SUS pagou por uma cirurgia de próstata feita em uma mulher.

Casos como esse são a prova de que hospitais em todo o Brasil operam milagres na hora de cobrar por atendimentos pelo SUS.

Instituição
A Maternidade Adelina Ferreira, localizada no município de Santa Helena é uma instituição filantrópica, ou seja, que não recebe recursos do município. Os denunciantes que estão levando o caso ao Ministério Público suspeitam que as AIH’s (Autorização de Internação Hospitalar) sejam feitas em parceria com outra entidade de saúde do município, haja vista que na Maternidade não ocorrem atendimentos de pacientes há cerca de dez anos.

A reportagem do Diário do Sertão procurou membros da instituição para ter qualquer informações sobre o assunto, mas, não conseguiu localizar. O portal de notícias se coloca a disposição para que haja qualquer esclarecimento sobre o assunto. 

Todas as cartas vêm com cartão-resposta. Veja algumas cartas em anexo.

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