O presidente da Associação Comercial e Industrial de Sousa destacou o fato de 11 empresas locais estarem na relação dos 100 maiores contribuintes de ICMS do Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) repassou R$ 2,329 bilhões em impostos estaduais (ICMS e IPVA) para as prefeituras em 2023, o que representou um aumento de 10,66% sobre o ano de 2022
A Reforma Tributária vai eliminar três impostos federais, IPI, PIS e Cofins, e também elimina o ICMS estadual e o ISS municipal
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei encaminhado pelo governador João Azevêdo (PSB) que aumenta em 2% a alíquota do ICMS na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou Projeto de Lei encaminhado pelo governador João Azevêdo (PSB) que aumenta em 2% a alíquota do ICMS na Paraíba
Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF
O docente explicou que na época de Temer, quando foi criado o PPI - Preço de Paridade de Importação, iniciou-se os reajustes, e que Bolsonaro teria dito que iria desfazer e até hoje não cumpriu a promessa
Governadores de 11 Estados e Distrito Federal protocolaram ação no STF contra a lei sancionada pelo presidente, pois ela reduz a arrecadação estadual com ICMS
Cãmara e Senado aprovaram o projeto cujo objetivo é limitar o imposto sobre o ICMS a 17%
O presidente disse também que conforme PLP, o ICMS da gasolina e do Etanol teriam que baixar para 17% e em consequência, ele zeraria os tributos federais, assim como fez com o diesel e o gás de cozinha