Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Estima-se que a lei deve impactar, ao menos, 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas
Estima-se que a lei deve impactar, ao menos, 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas
O projeto fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.650 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana
O PL agora retorna à Casa Legislativa onde os parlamentares poderão derrubar o veto. O executivo tomou por base o parecer da Procuradoria-Geral do Município, que concorda com os MPPB e MPF-PB, os quais afirmam que a proposta é inconstitucional
Promotoras destacam que projeto é inconstitucional por discriminar população LGBTQIA+
“A segurança e o bem-estar das mulheres são questões cruciais que devem ser abordadas de maneira proativa", destacou o deputado
O projeto fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana
O Projeto de Lei 1126/21 equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por Agentes de Vigilância Sanitária, Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs)
Segundo o governador, a Medida Provisória (MP) que regulamentava o reajuste salarial aos referidos profissionais, perdeu a eficácia por vencimento do prazo, e por isso a necessidade da votação de natureza urgente
Carlos Roberto, chamado carinhosamente de Luluzinha, faleceu em 2017, aos 69 anos, enquanto membro do quadro de engenheiros do DER de Cajazeiras
Pelas contas do vereador Jamerson Ferreira, faltam dois votos para reprovar a matéria. Porém, levando em consideração os parlamentares que são da base do prefeito, a chance de aprovação é iminente