Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Estima-se que a lei deve impactar, ao menos, 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas
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Postagens que contém a tag: “projeto de lei”
REGULAMENTAÇÃO | 06/03/2024 13:51
CÂMARA DOS DEPUTADOS | 13/12/2023 16:34
Wilson Santiago defende piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Comissão de Trabalho
O projeto fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.650 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana
QUEDA DE BRAÇO | 08/12/2023 12:29
VÍDEO: Prefeitura veta Projeto de Lei que proíbe presença de crianças em Parada Gay de João Pessoa
O PL agora retorna à Casa Legislativa onde os parlamentares poderão derrubar o veto. O executivo tomou por base o parecer da Procuradoria-Geral do Município, que concorda com os MPPB e MPF-PB, os quais afirmam que a proposta é inconstitucional
PARECER DA JUSTIÇA | 09/11/2023 11:03
VÍDEO: MPPB recomenda veto a projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+, em João Pessoa
Promotoras destacam que projeto é inconstitucional por discriminar população LGBTQIA+
NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | 19/10/2023 10:37
PL de Júnior Araújo que prioriza assentos para mulheres desacompanhadas em Ônibus Intermunicipais é aprovado
“A segurança e o bem-estar das mulheres são questões cruciais que devem ser abordadas de maneira proativa", destacou o deputado
PROJETO DE LEI | 30/08/2023 19:00
Wilson Santiago participa da aprovacão do piso salarial para os fisioterapeutas na Comissão de Saúde
O projeto fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana
PROJETO DE LEI | 04/08/2023 18:36
Wilson Santiago debate piso salarial com Agentes de Vigilância Sanitária durante Encontro Nacional
O Projeto de Lei 1126/21 equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por Agentes de Vigilância Sanitária, Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs)
PROFISSIONAIS MERECEDORES | 26/06/2023 17:14
VÍDEO: Projeto de João Azevêdo que regulamenta Piso da Enfermagem na PB é votado em sessão remota da ALPB
Segundo o governador, a Medida Provisória (MP) que regulamentava o reajuste salarial aos referidos profissionais, perdeu a eficácia por vencimento do prazo, e por isso a necessidade da votação de natureza urgente
HOMENAGEM | 09/06/2023 11:07
VÍDEO: Aprovado na ALPB, projeto de Júnior Araújo nomeia sede do DER em Cajazeiras de ‘Engenheiro Luluzinha’
Carlos Roberto, chamado carinhosamente de Luluzinha, faleceu em 2017, aos 69 anos, enquanto membro do quadro de engenheiros do DER de Cajazeiras
"PISO OU GRATIFICAÇÃO" | 15/03/2023 16:42
VÍDEO: Enfermagem protesta contra Projeto de Lei da Prefeitura de Patos durante sessão da Câmara
Pelas contas do vereador Jamerson Ferreira, faltam dois votos para reprovar a matéria. Porém, levando em consideração os parlamentares que são da base do prefeito, a chance de aprovação é iminente