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Postagens que contém a tag: “Tribunal de Justiça”

1ª REUNIÃO | 25/03/2024 17:38

VÍDEO: Juiz divulga processos que serão julgados no Tribunal do Júri em Cajazeiras; o mais antigo é de 2003

Nove processos serão julgados. Entre eles estão crimes de tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio, corrupção de menores, entre outros


DA DECISÃO CABE RECURSO | 21/04/2023 15:54

Homem condenado por embriaguez ao volante em São José de Piranhas tem apelo negado pelo Tribunal de Justiça

Conforme as investigações policiais, o acusado estaria conduzindo um veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool e sem carteira nacional de habilitação (CNH), gerando perigo de dano, empinando a motocicleta na companhia de duas jovens


LÍDER DO GOVERNO | 13/03/2023 19:21

Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da PB, Chico Mendes defende harmonia entre Poderes

O desembargador João Benedito da Silva recebeu a visita do deputado estadual Chico Mendes (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba


ATUOU NA REGIÃO DE CAJAZEIRAS | 13/12/2022 17:49

VÍDEO: Jeová Campos celebra eleição da nova desembargadora do TJPB: ‘’mulher sertaneja e competente’’

Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, juíza titular da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, foi eleita a nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)


RELATÓRIO ENTREGUE AO TJPB | 18/12/2021 12:01

Comarcas das regiões de Catolé do Rocha e Vale do Piancó sofrem com instabilidade de juízes e servidores

De acordo com um relatório entregue ao presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, as comarcas de Água Branca, Conceição, Princesa Isabel, São Bento e Catolé do Rocha são consideradas de difícil provimento do Estado


JUSTIÇA | 10/12/2021 10:01

Segunda Câmara Cível reforma decisão que afastou prefeita de cidade da região de Cajazeiras

A medida de afastamento já havia sido suspensa por meio de liminar deferida em 17 de março de 2020


DECISÃO DO TJPB | 01/11/2021 18:08

Ex-presidente de Câmara na região de Patos, que empregou filho como tesoureiro é condenado improbidade

O ex-presidente da Câmara Municipal de Areia de Baraúnas, Edmilson Veras de Araújo, pela prática de nepotismo, consistente na nomeação de um filho para o cargo comissionado de tesoureiro


IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | 16/10/2021 13:17

Tribunal de Justiça da PB mantém condenação de ex-presidente de Câmara de Vereadores da região de Patos

Ele alegou que o seu genro e sua filha são funcionários públicos municipal, e nada impedia que fossem nomeados para o exercício de cargo em comissão ou função gratificada, situação que não configura nepotismo


DIREITOS SOCIAIS | 13/10/2021 19:39

Prefeitura de Sousa recorre ao Tribunal de Justiça da PB para não fornecer leite a criança necessitada

O recurso de apelação teve preliminar rejeitada e, no mérito, foi negado provimento, por unanimidade


CAVALO NA PISTA | 02/09/2021 15:37

Família de motorista que morreu em grave acidente no Vale do Piancó receberá R$ 70 mil em indenização

O Tribunal de Justiça da Paraíba ainda determina pagamento de pensão a contar a partir do óbito até a data em que a vítima do acidente completaria 65 anos

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