O montante que poderá ser liberado aos parlamentares será de cerca de R$ 1 a 1,3 milhão, ou seja, este valor dividido por 11 vereadores, cada um poderá ficar com uma quantia em torno de R$ 100 mil por ano para utilizar em áreas diversas no município
Conforme a Justiça Eleitoral, duas candidatas tiveram despesa de campanha idêntica, no valor de duzentos reais, sendo recursos próprios e em espécie. Por fim, uma delas conquistou apenas um voto, enquanto a outra obteve votação zerada
O vereador afirma que muito em breve grandes empresas estarão investindo no município
Três vereadores de oposição acionaram o Ministério Público para apurar possíveis violações de leis referentes ao Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e à contratação de uma empresa tipo cooperativa responsável por serviços de excepcional interesse público
O vereador confessou ter proferido a frase “Bato e bato em você”, mas alega que estava se referindo a um acontecimento do em que ele se envolveu no passado
A alteração também deve afetar a Assembleia Legislativa, que terá baixa de seis parlamentares, e câmaras municipais
O TSE manteve o mesmo entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e cassou os parlamentares que foram eleitos pelo Republicanos no último pleito
Devido ao Censo 2022 divulgado recentemente, o número de vereadores poderá ser diminuído em Uiraúna, Coremas, Barra de Santa Rosa, Taperoá, Soledade, Teixeira e Santa Luzia
Segundo o jurista, a Lei prevê que para municípios com menos de 15 mil pessoas, o número deve ser de apenas 9 vereadores, no entanto, no caso de Uiraúna por exemplo, é possível haver contestação judicial
Os parlamentares eleitos neste domingo (07) cumprirão mandato até dezembro de 2024. O mais votado entre os eleitos obteve 409 votos