Primeira instância

Os condenados em primeira instância. Tivemos o caso do ex-presidente Lula, por exemplo, foi condenado a 9 anos e meio de prisão, mas só será preso se a sentença do juiz Sérgio Moro for confirmada pelo Tribunal Regional Federal.

Ao analisar os últimos acontecimentos no campo jurídico do País e do Estado percebe-se que a primeira instância tem perdido força.

A continuar nesse ritmo daqui a pouco não sabemos para que vai servir um juiz, logo eles, que têm feito um trabalho elogiável, pois mesmo abarrotados de processos estão conseguindo julgar com uma certa celeridade, na parte civil, eleitoral e criminal.

Também são poucas as denúncias de envolvimento com atos de corrupção e envolvimento político em relação aos magistrados de primeira instância e procuram pelo que observamos se manter discretos, sem fazer amizades para que isso, depois não possa prejudicar um julgamento.

Os condenados em primeira instância, por exemplo, não podem mais ser presos. Tivemos o caso do ex-presidente Lula, por exemplo, foi condenado a 9 anos e meio de prisão, mas só será preso se a sentença do juiz Sérgio Moro for confirmada pelo Tribunal Regional Federal.

Na nossa região também temos alguns exemplos da falta de poder dos juízes na primeira instância. Em Triunfo o prefeito Zé Mangueira foi condenado à perda do mandato, acusado de comprar votos, entretanto, continuou no cargo, esperando uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

Antes, o prefeito cassado era afastado; o mais votado ou o presidente da Câmara assumia e ele só reassumia o cargo quando recorria da decisão junto ao tribunal, com pedido de liminar para continuar no cargo, até o julgamento do mérito; hoje não, mesmo cassado tem o direito de recorrer sem deixar o mandato.

O prefeito de Uiraúna, Bosco Fernandes foi condenado e afastado do cargo em duas oportunidades no mandato passado em primeira instancia, no entanto, entrou com recurso e não apenas voltou para o cargo, como foi candidato à reeleição, ganhou e continua prefeito.

Da mesma forma a prefeita de Poço de José de Moura, Aurileide Moura, também condenada por irregularidades administrativas, no TJ e na Justiça Federal, entretanto, entrou com recursos que até hoje não foram julgados e ela também foi candidata e reeleita.
Aqui, bem mais próximo, o vereador Marcos Barros foi condenado pelo Tribunal de Justiça a perda dos direitos políticos e consequentemente do mandato; também entrou com um recurso, que ninguém sabe quando vai ser julgado. Ele não só continuou no cargo de vereador, como foi eleito presidente da Câmara Municipal e hoje está gerindo os recursos públicos destinados ao Poder Legislativo. O que a sociedade queria era que os tribunais julgassem, condenado ou absolvendo. Seria bom para os réus; seria bom para sociedade e sem interferências externas.

Enquanto os juízes em primeira instância fazem um belo trabalho, julgando com imparcialidade e de forma célere, os nossos tribunais, infelizmente, têm contribuído para o descrédito cada vez maior da nossa justiça, inclusive, o Supremo Tribunal Federal.

Investimentos

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir anunciou investimentos em obras que passam dos 4 milhões de reais, resultado das suas andanças por Brasília, apesar do município está com o nome sujo. As obras são: uma creche no Pio X; reforma da escola do sítio Cocos; ginásio de Esportes no Patamuté e uma escola no distrito de Divinópolis. O prefeito espera liberação de recursos do senador Lira, para pavimentar 23 ruas; oito milhões para recapeamentos asfáltico e para aquisição dos equipamentos para o Centro de Imagens.

Santiago

O ex-senador e presidente estadual do PTB na Paraíba, Wilson Santiago, negou que o seu partido esteja dialogando com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, com vistas às eleições estaduais de 2018, e ratificou que pretende continuar aliado ao governador Ricardo Coutinho para ajudar a formar a chapa majoritária de 2018.
Santiago também elogiou o secretário estadual de Recursos Hídricos e Infraestrutura, João Azevedo, colocando-o como favorito para ser o candidato do grupo.

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