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Professor que ministrou cursos em faculdade de Patos com diplomas falsos é condenado a 11 anos de prisão

Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, o réu, por conta de diplomas falsos de mestrado e doutorado, aplicou golpes em instituições de ensino em Patos

Por José Dias Neto

09/09/2020 às 15h13 • atualizado em 09/09/2020 às 15h15

Professor foi condenado pela Justiça da Paraíba. Foto: Reprodução da internet

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, condenou um homem a mais de 11 anos de reclusão e aplicou multa.

De acordo com o processo, o réu, por conta de diplomas falsos de mestrado e doutorado, aplicou golpes em instituições de ensino, se passando por professor altamente qualificado, e conseguindo contratos de trabalho como professor universitário, por quase cinco anos, em uma faculdade particular de Patos, exercendo a função sem qualificação.

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O homem também conseguiu tomar posse no cargo de psicólogo do município de São José de Caiana, em processo simplificado, eis que aprovado em primeiro lugar, tudo em razão de sua formação acadêmica.

Segundo o processo, o réu fraudou documentos particulares, quais sejam: dois atestados médicos, a fim de justificar suas faltas no trabalho referente à contratação temporária no cargo de psicólogo. Ele foi incurso nas penas de estelionato, crime tentado, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, uso de documento falso, crime continuado e concurso material.

O acusado afirmou à Justiça, quando indagado sobre o processo seletivo realizado no município de São José de Caiana, que fez a inscrição por meio da internet e apresentou os documentos pedidos no edital ao município. Disse ainda que tomou posse do cargo de psicólogo e disse que não trabalhava sob regime de plantão, pois era lotado na secretaria de educação.

De acordo com a sentença, a autoria e a materialidade restaram devidamente comprovadas.

“Da análise dos depoimentos das testemunhas, verifica-se que o denunciado estava envolvido na produção de documentos ilegítimos, quais sejam um falso diploma de mestrado em saúde coletiva emitido pela UEPB, com o objetivo de apresentá-lo como titulação e qualificação indevida, passando por sujeito altamente qualificado, com objetivo de realizar contratos de trabalhos como professor universitário, além de ocupar o cargo de psicólogo no município de São José de Caiana, o qual era quem se beneficiava diretamente com a falsificação”, ressaltou o juiz.

Da decisão cabe recurso.

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