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VÍDEO: Dra. Paula cobra atenção à criança e ao adolescente que estão vulneráveis na pandemia da Covid-19

De acordo com a parlamentar a Unicef – órgão da Organização das Nações Unidas para a Infância disse que a criança brasileira está mais vulnerável ao novo coronavírus

Por José Dias Neto

15/07/2020 às 18h40

A deputada estadual Doutora Paula Francinete (PP) cobrou mais atenção das autoridades governamentais quanto à política de atenção ao público infanto-juvenil, no Brasil, ao lembrar o aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), durante sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta quarta-feira (15).

Na sua fala, Paula lembrou que as crianças e adolescentes no país são vítimas de exploração sexual e do trabalho infantil, realidade que classificou de “vergonha nacional”.

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Ainda segundo a deputada, os governos precisam colocar em prática ações que beneficiem as crianças e os adolescentes de forma integrada.

“O governo precisa adotar medidas severas e eficientes para acabar com essa vergonha, sob pena do Brasil permanecer no final da fila no que diz respeito à política de ações sociais voltadas ao público infanto-juvenil”, disse.

Dra. Paula disse que a sociedade brasileira precisa rechaçar a tese de que “é melhor a criança no trabalho do que na rua”, por considerá-la equivocada e nefasta.

“A proteção de crianças e adolescentes é dever de todos. Nesse sentido, urge, mais do que nunca, proteger nossas crianças e adolescentes de qualquer ameaça de exploração. E a melhor forma para enfrentar a violência é por meio da denúncia. Existe canais próprios para isso, a exemplo do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), e do serviço de escuta assistida”, alertou.

PANDEMIA

A parlamentar alertou os colegas deputados e a sociedade para outro dado preocupante, observado pela Unicef – órgão da Organização das Nações Unidas para a Infância. De acordo com o órgão, a criança brasileira está mais vulnerável ao novo coronavírus.

O QUE É O ECA?

Instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. No Brasil, é o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

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