Em Sousa, normativa publicada nessa sexta-feira adia início das aulas presencias das escolas privadas
As instituições de ensino devem apresentar ao PROCON o respectivo plano individual de ação e protocolo de segurança para funcionamento, que passará por rigorosa análise e fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal.
Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura Municipal de Sousa, no Sertão paraibano, publicou nesta sexta-feira (19), no Jornal Gazeta de Sousa, uma Normativa de Instrução de nº002/2021 que adia o início das aulas presencias das escolas privadas da cidade para 1º de março de 2021. As aulas estavam previstas para iniciar na próxima segunda-feira (22). A decisão é para evitar maior contaminação pela Covid-19 no município.
De acordo com o documento assinado pelo prefeito da cidade, Fábio Tayrone, as aulas podem retornar com a capacidade máxima presencial de até 50% dos alunos, garantido o ensino híbrido, apresentado previamente ao PROCON o respectivo plano individual de ação e protocolo de segurança para funcionamento, que passará posteriormente por rigorosa análise e fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal.
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Todos os estabelecimentos autorizados a funcionar por esta normativa ficam obrigados a seguir as boas práticas de operação estabelecidas por protocolo de funcionamento editado pelo PROCON municipal.
A infração a quaisquer dos dispositivos desta normativa acarretará multa, cassação de alvará de funcionamento e interdição imediata do estabelecimento.
A Normativa de Instrução entra em vigor e terá seus efeitos a partir de 19 de fevereiro até 15 de março do corrente ano.
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