MP constata crianças comendo no chão e outras irregularidades em escola do Sertão

Crianças comendo no chão e bebendo água de cisterna, escola sem banheiro, salas multisseriadas. Estas foram algumas das irregularidades encontradas em escolas do município de Tavares (a 429 quilômetros de João Pessoa), pertencente à Comarca de Princesa Isabel, que foram fiscalizadas pela Promotoria de Justiça e equipe do Centro de Apoio Educacional às Promotorias da Educação.

Segundo o promotor de Justiça Márcio Gondim, o caso mais grave foi constatado na Escola Estadual Sítio Olho Dágua. Há 23 anos a escola funciona em um galpão minúsculo, não tem banheiro e a fiação é exposta. A merenda é preparada em uma casa comum que fica a 1km da escola por uma pessoa que não é servidora pública. Além disso, alunos da educação infantil e do ensino fundamental estudam no mesmo ambiente, o que não é permitido pela legislação.

Na Escola Municipal Alexandrina Félix de Sousa, na zona rural de Tavares, os alunos bebem água de cisterna. Segundo informações do Caop da Educação, a diretora explicou que a água era filtrado, mas o filtro encontrava-se sem vela. Além disso, os próprios estudantes informaram que já se sentiram mal por causa da água. As crianças merendam no chão e quando não tem merenda, as comem caju retirados de um cajueiro dentro da escola. A equipe encontrou ainda três cobras dentro da cisterna de onde é retirada a água.

Na Escola Municipal Ernesto Marques, foi constatado que as turmas também são multisseriadas funcionando em uma única sala, o piso está afundando. Na caixa dágua foi encontrada uma criação de girino. O mau cheiro da água foi sentido por toda a equipe de inspeção.

O promotor informou que vai convocar as Secretarias de Educação do Município e do Estado para firmar um termo de ajustamento de conduta. Caso isso não aconteça, ele irá ajuizar uma ação civil pública para obrigar Estado e Município a garantirem condições melhores à educação naquela localidade.

DIÁRIO DO SERTÃO com assessoria do MP

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