Ministério Público denuncia PMs por torturar jovem em Cajazeiras

O Promotor de Justiça da 4ª Vara, Dr. Ismael Vidal Lacerda, apresentou denúncia contra os PMs Anacleto Vieira de Sousa e Carlos Eduardo Correia de Melo, como incursos nas penas do art. 1º, I, "a" da Lei nº 9.455/97 (crime de tortura) c/c art. 29 do Código Penal. Os mesmos estão sendo acusados de praticarem tortura contra a vítima Cícera Dayane Batista da Silva, por fato ocorrido no dia 19.03.2009 no CSU desta cidade. Na peça acusatória o promotor de justiça assevera que os acusados, em unidade desígnios, constrangeram a vítima mediante violência e grave ameaça, como fim de obterem confissão sobre o suposto furto de um celular, causando-lhe sofrimento físico e mental.

Agora o Juiz da 4ª Vara deverá analisar a peça inaugural onde poderá recebê-la e determinar a citação dos envolvidos para apresentar defesa ou rejeitá-la, se entender que não existem elementos para seu processamento.

Entenda o caso
Segundo a denúncia, com base em depoimentos junto à Delegacia de Polícia Civil e ouvidoria do 6º Batalhão de Polícia Militar, Cícera Dayane Batista da Silva foi espancada e sofreu várias modalidades de torturas por parte de integrantes da corporação que deveria prestar apoio à segurança da comunidade. Os policiais acusados são o tenente aspirante Carlos Eduardo e o sargento Anacleto, ambos da guarnição de Cajazeiras.

O fato ocorreu no dia 19 de março deste ano. A jovem tinha sido acusada do roubo de um aparelho celular e os policiais se excederam na abordagem junto à Dayane, que acusa um tenente e um sargento de violência, maus tratos e torturas, na tentativa de obter dela a confissão do delito.

Segundo informações, Exame de corpo de delito comprovou que a jovem foi vítima de agressão.

Da Redação do Diário do Sertão
Informações do Blogda4vara

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