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Raimundo Lira confirma aprovação na Comissão de Relações Exteriores do fundo para incentivar o turismo no Mercosul

O texto será ainda submetido à análise do Plenário, antes de entrar em vigor.

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06/10/2015 às 16h11

Lira confirma aprovação na Comissão de Relações Exteriores

Membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou aprovação, na última quinta-feira (1), do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 215/2015), que cria o Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul. O texto será ainda submetido à análise do Plenário, antes de entrar em vigor.
 
A medida pretende aumentar o fluxo de turistas de outros países para o Mercosul, por meio da participação conjunta em eventos turísticos internacionais, instalação de escritórios regionais, entre outras ações. Segundo Lira, a medida visa fortalecer o turismo não apenas para a integração entre os povos, mas também para a promoção do desenvolvimento econômico dos países do Mercosul.
 
Doações – O fundo será formado por doações dos países membros do bloco. A primeira contribuição anual será de US$ 603 mil, repartida entre os países da seguinte forma: 65% pelo Brasil, 20% pela Argentina, 7,5% pelo Paraguai e 7,5% pelo Uruguai. Também poderão compor o fundo as contribuições voluntárias dos países membros, de outros países e de organismos e entidades.
 
O Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul, de acordo com o parlamentar paraibano, funcionará pelo prazo de cinco anos, contados a partir da primeira contribuição feita por um dos países. Após esse prazo, o Grupo Mercado Comum (GMC), órgão decisório executivo do bloco, avaliará o cumprimento dos objetivos e sua possível continuidade.
 
Egito – A Comissão de Relações Exteriores também aprovou o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Egito, firmado na Argentina, em 2010. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 352/2015) que trata da matéria também irá a Plenário, para decisão final. O Comitê Conjunto do Mercosul será responsável por administrar o acordo com o país árabe e assegurar sua implementação adequada, bem como aprofundar a cooperação entre as partes.
 
O texto do acordo proíbe aos países a imposição de restrições à quantidade de produtos sujeitos a tarifas reduzidas. Além disso, determina que os bens originários de qualquer dos signatários (Egito, Brasil, Paraguai, Uruguai ou Argentina) receberão no território dos outros participantes o mesmo tratamento dado aos bens nacionais, seguindo regras do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), de 1994.
 
Grupo Parlamentar Brasil-Geórgia – Há poucos dias, Raimundo Lira assumiu a relatoria ‘ad hoc’ do Projeto de Resolução do Senado N° 36, de 2015, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira, que instituiu o Grupo Parlamentar Brasil-Geórgia. Para Lira, o projeto, aprovado na Comissão de Relações Exteriores, lhe trouxe entusiasmo, quanto ao desenvolvimento de ações estratégicas em curso no setor.
 
Segundo o relator da proposta, a ideia é contribuir para o estreitamento das relações entre as duas nações, ao possibilitar o conhecimento mútuo e dos respectivos parlamentos e o aprendizado sobre os diferentes problemas enfrentados pelos países, assim como as soluções encontradas.

Assessoria

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