Raimundo Lira debate reforma política com especialistas e cobra política de desenvolvimento regional

Quatro especialistas devem debater a reforma política com os senadores em Plenário nesta terça-feira (24), a partir das 10h. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) defensor de uma reforma política capaz de aumentar a transparência do sistema eleitoral através da participação popular, via referendo sobre o que for aprovado no Congresso, destaca a responsabilidade do Senado com a população brasileira e a necessidade de reformas estruturantes no país.
 
Estão convidados para a sessão temática sobre o tema o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; o filósofo Cláudio Weber Abramo, que é diretor-executivo da ONG Transparência Brasil; e os cientistas políticos Murillo de Aragão e Lúcio Rennó.
 
Com mestrado e doutorado pela Universidade de Munique, na Alemanha, Gilmar Mendes foi advogado-geral da União entre 2000 e 2002, quando assumiu o cargo de ministro do Supremo. É professor da Universidade de Brasília (UnB), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Escola de Direito do Brasil (EDB), que ele fundou. Na UnB, suas linhas de pesquisa são voltadas especialmente para os direitos fundamentais, o direito constitucional e o direito administrativo.
 
Combate à corrupção – Cláudio Weber Abramo é matemático e mestre em Filosofia da Ciência pela Universidade de Campinas (Unicamp). Ele tem se destacado à frente da ONG Transparência Brasil, a qual dirige desde 2002. Seu foco de atuação é o combate à corrupção nas diferentes esferas da administração pública. A Transparência Brasil tem sido voz crítica em relação às campanhas eleitorais, e relaciona o financiamento das campanhas com o poder econômico e a corrupção.
 
Murillo de Aragão é mestre em Ciência Política e doutor em sociologia pela UnB. Também é advogado e jornalista e preside a Arko Advice Pesquisas. Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República desde 2007, ele integra ainda a Associação Brasileira de Ciência Política, da American Political Science Association e da Internacional Political Science Association.
 
Ele defende a participação dos Três Poderes na elaboração da reforma política, que deve tratar de temas como financiamento de campanhas, teto de despesas de campanha, fidelidade partidária, fiscalização da sociedade civil do fundo partidário e fim das coligações nas eleições proporcionais, entre outros.
 
Busca de consenso – Lúcio Rennó é mestre em Ciência Política pela UnB e doutor, também em Ciência Política, pela Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos. Tem pós-doutorado no Latin American and Caribbean Studies Center da Universidade SUNY Stony Brook e no Institute for Latin American Studies do German Institute for Global and Area Studies, em Hamburgo, Alemanha. É professor-adjunto do Instituto de Ciência Política da UnB. Seu trabalho tem ênfase em política comparada, estudos legislativos e comportamento eleitoral.
 
“O momento é este, a hora é agora, a responsabilidade é nossa. Aprovada a reforma política, atendendo às aspirações do povo brasileiro, o Congresso Nacional deve pedir o aval e o comprometimento do nosso povo através de um referendo. Aí haverá, sim, coesão da classe política com o povo brasileiro e estaremos em um caminho mais sólido para fortalecer a jovem democracia brasileira”, afirmou Lira.
 
Uma das mudanças propostas pelo senador é uma cláusula de barreira que impeça a influência de partidos políticos sem expressão no processo político do país. O senador também se manifestou contra a reeleição para prefeito, governador e presidente. Propõe ainda o fim das coligações nas eleições proporcionais, como as de vereador e deputado. E sugere que a cadeira de senador que venha a se afastar do mandato seja ocupada pelos candidatos não eleitos que receberem mais votos. Ou seja: na eleição com apenas uma vaga para senador, o segundo e o terceiro colocados seriam os suplentes e, na eleição em que se renovam dois dos senadores de cada estado, o terceiro e o quarto colocados seriam os suplentes e poderiam assumir a vaga de qualquer dos dois eleitos em caso de afastamento. Atualmente, cada senador já se candidata com dois suplentes.
 
Política de desenvolvimento regional- Lira critica a elevada carga tributária, especialmente a que incide sobre a folha de pagamento das empresas, por temer o agravamento da crise no setor industrial. O peemedebista também defende a revisão do pacto federativo em relação às atribuições dos municípios. Chamando atenção para a importância do interior para a economia, apoia a criação de um plano nacional de desenvolvimento regional.
 
Assessoria de imprensa

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