Ministério Público recomenda à prefeitura de Patos a anular contrato com empresa investigada

Operação Cidade Luz em Patos, no Sertão do estado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Patos anule um pregão que resultou no contrato anual, no valor de no valor de R$ 3.209.964, com uma empresa fornecedora de combustíveis investigada na operação “Cidade Luz”, deflagrada no dia 2 de agosto. Segundo o órgão, a licitação vencida pela empresa Mastergás apresentou preço acima do mercado e evidências de direcionamento.

Por telefone, com a administração da Mastergás, que informou que participou da licitação dentro dos modos legais, mas que não assinou contrato nenhum com a prefeitura.

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O 4º promotor de Justiça de Patos, Alberto Vinícius Cartaxo, afirmou que há evidências de que o resultado do processo era conhecido pelo então gestor antes da apresentação das propostas e que o prefeito afastado possui dívidas com a empresa que ganhou a licitação. No dia 14 deste mês, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho foi afastado da Prefeitura de Patos por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

De acordo com a promotoria, a empresa Mastergás apresentou preços dos combustíveis acima do praticado no mercado, conforme levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No entanto, pela grande quantidade de combustível a ser vendido, o preço poderia se aproximar do mínimo de mercado.

Com isso, para o promotor, a anulação do processo licitatório é motivada pela não observação ou análise irregular dos preços do combustível.

A recomendação foi direcionada ao prefeito em exercício, Bonifácio Rocha de Medeiros Filhos, que foi orientado a instaurar um procedimento administrativo e analisar a viabilidade econômica do pregão presencial e do interesse público na manutenção de um contrato com uma empresa que é investigada pela lavagem de capitais, no período anterior e posterior à gestão do prefeito recém-afastado.

O promotor ainda recomendou a obediência às normas de economicidade e transparência do município, promovendo a anulação do procedimento licitatório ou justificando a sua manutenção.

Além disso, o Ministério Público recomendou a notificação da Mastergás para que apresente defesa, no prazo de 48h, e que o prefeito em exercício informe à Promotoria de Justiça as medidas tomadas, no prazo de 10 dias.

Fonte: Diário do Sertão com G1PB - https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2018/08/16/mp-recomenda-a-prefeitura-de-patos-pb-anular-contrato-com-empresa-investigada.ghtml

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